Vinte projetos na pauta da sessão nesta quinta

1. Em REGIME DE PRIORIDADE – Discussão ??nica – Mensagem nº 6/2019 ??? Veto total, de autoriado Poder Executivo, ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria da Vereadora Senhora Maria Giovana, que “Estabelece a possibilidade de defesa contra autuação municipal por infração de trânsito por meio do sítio oficial da Prefeitura Municipal de Americana e dá outras providências”. (Maioria absoluta para rejeição)
2. Em REGIME DE PRIORIDADE – Discussão ??nica – Mensagem nº 7/2019 ??? Veto parcial, de autoriado Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Vereador Senhor Welington Rezende,que “Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências”. (Maioria absoluta para rejeição)
3. Em Redação Final ??? Projeto de Lei nº 56/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Dispõe sobre aregularização de concessões de sepulturas no Cemitério da Saudade e dá outras providências???. (Maioria simples)
4. Em Redação Final ??? Projeto de Lei n.º 75/2019, de autoria do Vereador Senhor Dr. Renato Martins,que ???Dispõe sobre a implantação do programa ???Bueiro Ecológico??? como forma de prevenção às enchentes no Município de Americana???. (Maioria simples)
5. Em Redação Final ??? Projeto de Lei nº 79/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Acrescentadispositivos à Lei nº 6.259, de 21 de dezembro de 2018. (Dispõe sobre o exercício do comércio ambulante e feirante no Município de Americana, na forma que especifica, e dá outras providências)???. (Maioria simples)
6. Em Discussão ??nica – Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019, de autoria do Vereador SenhorWelington Rezende, que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Sr. Márcio Rodrigues da Silva”. (Dois terços)
7. Em Discussão ??nica – Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019, de autoria do Vereador SenhorWelington Rezende, que “Concede Título de Cidadã Emérita a Sra. Giovana Luiz Rodrigues da Silva”.(Dois terços) 
8. Em Discussão ??nica – Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019, de autoria do Vereador SenhorThiago Brochi, que “Concede Medalha de Mérito ???Ayrton Senna??? ao Sr. Fred Allan Smania”. (Dois terços)
9. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei nº 70/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Autoriza oPoder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a União Federal, por meio da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, para os fins que especifica, e dá outras providências???. (Maioria absoluta)
10. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Aprova oregulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana ??? APAMA???. (Dois terços)
11. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 82/2019, de autoria do Vereador Senhor Thiago Brochi,que ???Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a preços de combustíveis no Município deAmericana e dá outras providências???. (Maioria simples)
12. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 83/2019, de autoria dos Vereadores Senhor Prof. Pe.Sergio e Senhora Maria Giovana, que ???Autoriza o Poder Executivo a criar o ???Programa de WI-FI Livre em Americana??????. (Maioria simples)
13. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 84/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para fins que especifica, e dá outras providências???. (Maioria simples)
14. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 85/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, tendo por objeto a mútua cooperação em atividades de segurança pública, e dá outras providências???. (Maioria simples)
15. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 86/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Restitui àcategoria de bem de uso especial o imóvel público que especifica e revoga a Lei nº 5.459, de 25 de março de 2013, que ???Autoriza o Poder Executivo a ceder à FUNACOR – Fundação Americanense do Coração a concessão de uso do imóvel público que especifica, e dá outras providências??????. (Dois terços)
16. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 91/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Revogadispositivo da Lei nº 5.795, de 8 de outubro de 2015 (Denomina as vias públicas que especifica, doLoteamento Residencial Jardim dos Pinheiros)???. (Maioria simples)
17. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 92/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Alteradispositivo da Lei nº 224, de 27 de maio de 1949, na forma que especifica???. (Dois terços)
18. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 96/2019, de autoria do Vereador Senhor Rafael Macris,que ???Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.131, de 15 de janeiro de 2018. (Inclui no Calendário Oficial do Município de Americana, a Expodeps realizada anualmente no mês de outubro e dá outrasprovidências)???. (Maioria simples)
19. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 98/2019, de autoria do Vereador Senhor Juninho Dias,que ???Altera o artigo 1º, inclui o §1º ao artigo 2º e altera o parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 6.107, de 4 de dezembro de 2017, que ???Dispõe sobre a realização de feira livre noturna, no Município de Americana, e dá outras providências??????. (Maioria simples)
20. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, de autoria do Vereador SenhorVagner Malheiros, que ???Condiciona a aprovação de novos loteamentos, condomínios, desmembramentos e desdobro para fins residenciais no Município de Americana, conforme dispõe o inciso X do art. 4º da Lei Orgânica, à capacidade de captação, tratamento, reserva e abastecimento de água???. (Dois terços) 

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