Ver.s querem multa mais pesada para quem joga lixo nas ruas

Os vereadores Davi Ramos (PC do B), Joãozinho do Quiosque (PSB) e Odair Dias (PV) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõem alteração da lei nº 5.647/2014, que dispõe sobre a aplicação de multa a quem for flagrado jogando lixo em vias públicas. Na propositura, os parlamentares alteram de 8 para 16 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) a multa para lixo com volume igual ou inferior a 0,1 metro cúbico; de 16 para 30 UFESPs para lixo com volume entre 0,1 a 1 metro cúbico; e de 50 para 80 UFESPs para lixo com volume superior a 1 metro cúbico. O valor da UFESP em 2015 é de R$ 21,25. De acordo com os vereadores, o objetivo da alteração é garantir a aplicação da lei, já que os valores anteriores das multas eram considerados baixos. 
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.

Gostou? Compartilhe!

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no linkedin
LinkedIn

Siga-nos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE