Vereadores votam nove projetos nesta quinta em Americana

  1. Em REGIME ESPECIAL – Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 65/2021, de autoria do Vereador Senhor Gualter Amado, que “Altera a Lei nº 6.502, de 17 de março de 2021, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Município de Americana e dá outras providências’”. (Maioria simples)

 

  1. Em Discussão Única – Parecer pela inconstitucionalidade – Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do Vereador Senhor Dr. Renato Martins, que “Dispõe sobre a inclusão dos profissionais da educação da rede pública e privada no grupo prioritário para vacinação contra a covid-19 no município de Americana”. (Maioria simples)

 

  1. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 41/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder mediante Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso celebrado com o Centro Comunitário do Jardim São Paulo e Jardim Glória, a faixa de terreno que menciona, contígua à área concedida conforme autorização dada pela Lei nº 2.601, de 13 de julho de 1992”. (Dois terços)

 

  1. Em Primeira Discussão – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3/2021, de autoria do Vereador Senhor Marcos Caetano, que “Proíbe a utilização, queima e/ou soltura de fogos de artifício, bombas, busca-pés, morteiros e demais fogos e artefatos pirotécnicos que provoquem efeito sonoro ruidoso e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 6.295, de 22 de abril de 2019, que ‘Dispõe sobre a regulamentação do comércio de alimentos nas ruas e áreas públicas em veículos e similares (Food Truck), e dá outras providências’”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 50/2021, de autoria do Vereador Senhor Juninho Dias, que “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Município de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 51/2021, de autoria do Vereador Senhor Marcos Caetano, que “Dispõe sobre a implementação de áreas de Lazer para Animais de Estimação no Perímetro Urbano de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 56/2021, de autoria do Vereador Senhor Juninho Dias, que “Institui o Dia Municipal da Dança no calendário oficial do Município de Americana, e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 57/2021, de autoria do Vereador Senhor Marcos Caetano, que “Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico”. (Maioria simples)

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