Vereadores votam nove projetos nesta quarta; veja pauta

  1. Em Redação Final – Projeto de Lei nº 51/2021, de autoria do Vereador Senhor Marcos Caetano, que “Dispõe sobre a implementação de áreas de Lazer para Animais de Estimação no Perímetro Urbano de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

  1. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 50/2021, de autoria do Vereador Senhor Juninho Dias, que “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Município de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Vereador Senhor Silvio Dourado, que “Autorizada o poder executivo a determinar à concessionária do Transporte Público a disponibilizar um aplicativo para o celular”. (Dois terços)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 6.295, de 22 de abril de 2019, que ‘Dispõe sobre a regulamentação do comércio de alimentos nas ruas e áreas públicas em veículos e similares (Food Truck), e dá outras providências’”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Vereador Senhor Thiago Martins, que “Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal Maria da Penha, dentre outras, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede de prestarem serviços ou receberem incentivos públicos municipais e dá outras providencias”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 56/2021, de autoria do Vereador Senhor Juninho Dias, que “Institui o Dia Municipal da Dança no calendário oficial do Município de Americana, e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 57/2021, de autoria do Vereador Senhor Marcos Caetano, que “Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 58/2021, de autoria do Vereador Senhor Thiago Brochi, que “Institui o Dia Municipal do Artesão, e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 61/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 3.079, de 22 de julho de 1997, que ‘Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.’, na forma que especifica”. (Maioria simples)

 

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