Vereadores votam projeto que proíbe rojões com barulho nesta quinta

1. Discussão Única – Projeto de Resolução no 3/2021, de autoria do Vereador Senhor Thiago Brochi,
que “Altera a redação do artigo 184 da Resolução n.o 218, de 6 de agosto de 1991 (Regimento Interno) e
dá outras providências”. (Maioria absoluta)

2. Em Segunda Discussão– Projeto de Lei no 70/2021, de autoria do Vereador Senhor Prof. Jonas
Santos, que “Inclui disposições na Lei no 4.818, de 17 de junho de 2009, que ‘Autoriza a inclusão, na rede
municipal de educação infantil e ensino fundamental, das atividades extracurriculares de dança e de
prática de artes marciais’”. (Maioria simples)

3. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei no 81/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei
no 5.111, de 23 de novembro de 2010, que ‘Cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do
Município e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana – AMERIPREV,
e dá outras providências’”. (Maioria absoluta)

4. Em Primeira Discussão – Substitutivo ao Projeto de Lei no 3/2021, de autoria do Vereador Senhor
Marcos Caetano, que “Proíbe a utilização, queima e/ou soltura de fogos de artifício, bombas, busca-pés,
morteiros e demais fogos e artefatos pirotécnicos que provoquem efeito sonoro ruidoso e dá outras
providências”. (Maioria simples)

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