Vereadores votam mais de 20 projetos nesta quinta em Americana

1. Em REGIME ESPECIAL – Redação Final – Projeto de Lei no 84/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Prorroga o período de vigência do auxílio concedido pela Lei no 6.418, de 28 de abril de 2020, que ‘Autoriza o Poder Executivo a conceder crédito pecuniário aos servidores que estão atuando na área de saúde, nos termos que especifica’”. (Maioria absoluta)

2. Em REGIME ESPECIAL – Segunda Discussão – Projeto de Lei no 71/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei no 6.277, de 11 de março de 2019, que ‘Autoriza o Poder Executivo a formalizar acordo extrajudicial com a União Operária de Americana e dá outras providências’”. (Dois terços)

3. Em REGIME ESPECIAL – Segunda Discussão – Projeto de Lei no 87/2020, de autoria do Vereador Senhor Gualter Amado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de transporte
público coletivo de passageiros no município de Americana a trafegar somente com passageiros sentados, visando a prevenção de doenças altamente contagiosas e da outras providências”. (Dois terços)

4. Em REGIME ESPECIAL – Segunda Discussão – Projeto de Lei no 94/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Inclui o artigo 3oA na Lei Municipal no 5.717 de 23 de janeiro de 2015 (Disciplina a
realização de audiências públicas no Município de Americana e dá outras providências)”. (Maioria simples)

5. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo n.o 10/2019, de autoria do Vereador Senhor Luiz da Rodaben, que “Altera o Decreto Legislativo no 587, de 2 de fevereiro de 2012, que ‘Institui o Prêmio Mulheres Destaques do Ano e dá outras providências’”. (Maioria simples)

6. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo no 1/2020, de autoria da Vereadora Senhora Maria Giovana, que “Institui a Consulta Pública e o Banco de Ideias Legislativas do Município de Americana sobre proposições legislativas em tramitação na Câmara Municipal, e dá outras providências”. (Maioria simples)

7. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo no 4/2020, de autoria do Vereador Senhor Léo da Padaria, que “Concede Medalha de Mérito Ayrton Senna ao Senhor José Henrique de Carvalho”. (Dois terços)

8. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo no 13/2020, de autoria do Vereador Senhor Juninho Dias, que “Concede título de Cidadão Emérito ao Senhor Cláudio de Oliveira Pinto”. (Dois terços)

9. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo no 14/2020, de autoria do Vereador Senhor Juninho Dias, que “Concede Medalha ‘Zilda Arns’, à Senhora Fernanda de Godoy Ugo Sarra de Campos”.
(Dois terços)

10. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo no 15/2020, de autoria do Vereador Senhor Juninho Dias, que “Concede medalha ‘Zumbi dos Palmares’ a Emanuelle Regina de Oliveira”. (Dois terços)

11. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo no 16/2020, de autoria do Vereador Senhor Juninho Dias, que “Concede Medalha de Mérito ‘Ayrton Senna’ a Débora Fernandes da Costa”. (Dois
terços)

12. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo no 17/2020, de autoria do Vereador Senhor Juninho Dias, que “Concede título de Cidadão Americanense ao Senhor Bruno César Zanaki”. (Dois terços)

13. Em Discussão Única – Parecer pela Inconstitucionalidade – Projeto de Lei no 17/2020, de autoria do Vereador Senhor Rafael Macris, que “Altera dispositivos da Lei n° 4.547, de 6 de novembro de 2007,
que ‘Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Americana e dá outras providências’”. (Maioria simples)

14. Em Discussão Única – Parecer pela Inconstitucionalidade – Projeto de Lei no 21/2020, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que “Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam
tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências”. (Maioria simples)

15. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei no 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana – APAMA”. (Dois terços)

16. Em Primeira Discussão – Substitutivo ao Projeto de Lei no 135/2019, de autoria do Vereador Senhor Odir Demarchi, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de avaliação periódica dos prédios e demais instalações físicas, elétricas e hidráulicas dos estabelecimentos de educação infantil e fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências”. (Maioria simples)

17. Em Primeira Discussão – Substitutivo ao Projeto de Lei no 136/2019, de autoria do Vereador Senhor Odir Demarchi, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de prevenção ao diabetes nas escolas da rede municipal de ensino”. (Maioria simples)

18. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei no 157/2019, de autoria do Vereador Senhor Guilherme Mancini, que “Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços públicos por profissionais da massoterapia e dá outras providências”. (Maioria absoluta)

19. Em Primeira Discussão – Substitutivo ao Projeto de Lei no 170/2019, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar o Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras providências”. (Maioria simples)

20. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei no 173/2019, de autoria do Vereador Senhor Welington Rezende, que “Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de bloqueadores de ar (eliminadores de ar) nos hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)

21. Em Primeira Discussão – Substitutivo ao Projeto de Lei no 8/2020, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que “Institui a Semana municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensinos Fundamental – séries finais – e Médio de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)

22. Em Primeira Discussão – Substitutivo ao Projeto de Lei no 9/2020, de autoria do Vereador Senhor Odir Demarchi, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa “ADOTE UMA LIXEIRA” e dá outras providências”. (Maioria simples)

23. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei no 34/2020, de autoria do Vereador Senhor Luiz da Rodaben, que “Dispõe sobre a disponibilização de álcool em gel em estabelecimentos que especifica e dá outras
providências”. (Maioria simples)

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