Vereadores votam 16 projetos nesta quinta-feira

1. Em REGIME ESPECIAL ??? Segunda Discussão ??? Projeto de Lei nº 178/2019, de autoria do PoderExecutivo, que ???Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com a APAE ??? Associação dos Pais eAmigos dos Excepcionais de Americana, na forma que especifica???. (Maioria simples)
2. Em REGIME DE PRIORIDADE – Discussão ??nica – Mensagem nº 12/2019 ??? Veto total, de autoriado Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 9/2019, de autoria do Vereador Senhor Welington Rezende, que “Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, além da instalação de lixeiras suspensas, mediante desconto no Imposto Predial Territorial Urbano ??? IPTU e dá outras providências”. (Maioria absoluta para rejeição)
3. Em REGIME DE PRIORIDADE – Discussão ??nica – Mensagem nº 13/2019 ??? Veto total, de autoriado Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 112/2019, de autoria do Vereador Senhor Gualter Amado, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa ???Empresa Amiga da Segurança??? em parceria com a iniciativa privada para melhorias na Segurança Pública no município de Americana e dá outrasprovidências”. (Maioria absoluta para rejeição)
4. Em Discussão ??nica ??? Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2019, de autoria do Vereador SenhorGualter Amado, que ???Concede medalha ???Princesa Tecelã??? a Adilson Gombradi???. (Dois terços)5. Em Discussão ??nica – ??? Parecer pela Inconstitucionalidade – Substitutivo ao Projeto de Lei nº111/2019, de autoria do Vereador Senhor Welington Rezende, que ???Dispõe sobre os poderes, no âmbito da Câmara Municipal de Americana, das Comissões Especiais de Inquérito e dá outras providências???. (Maioria simples)
6. Em Discussão ??nica ??? Parecer pela Inconstitucionalidade – Projeto de Lei nº 139/2019, de autoriado Vereador Senhor Dr. Renato Martins, que ???Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de critérios de acessibilidade nos projetos de drenagem urbana???. (Maioria simples)
7. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei nº 124/2019, de autoria dos Vereadores Senhora MariaGiovana e Senhor Prof. Pe. Sergio, que ???Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas do município de Americana e dá outras providências???. (Maioria simples)
8. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei nº 150/2019, de autoria do Vereador Senhor Pedro Peol, que ???Denomina ???Maria Aparecida de Campos Machado??? a Rua de Servidão (Praia Azul) ??? Bairro Olho D???Água ??? Código 25002 (início da Rua Luiz Fornaziero até o final), Americana, Estado de São Paulo???. (Maioria simples)
9. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei nº 151/2019, de autoria do Vereador Senhor Thiago Brochi, que ???Institui no calendário oficial do município de Americana, o mês ???Março Roxo???, dedicado à defesa dos direitos da pessoa com epilepsia???. (Maioria simples)
10. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei nº 156/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para os fins que especifica, e dá outras providências???. (Maioria simples)
11. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Aprova oregulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana ??? APAMA???. (Dois terços)
12. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 81/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, serviços para estabelecimento e exploração de cemitérios particulares, e dá outras providências???. (Dois terços)
13. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 126/2019, de autoria do Vereador Senhor Rafael Macris, que ???Cria a Política Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências???. (Maioria simples)
14. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 152/2019, de autoria dos Vereadores Senhor RafaelMacris e Senhor Luiz da Rodaben, que ???Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dosEngenheiros e Arquitetos de Americana???. (Maioria simples)
15. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 155/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Autorizao Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnico-Pedagógica e Científica com o Centro Brasileiro de Pós Graduação Qualittas Ltda., e dá outras providências???. (Maioria simples)
16. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 161/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Dispõesobre o Serviço de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes em situação de afastamentotemporário do convívio com a família de origem, denominado Serviço de Acolhimento em FamíliaAcolhedora???. (Maioria simples)

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