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Vereadores votam 12 projetos nesta quinta

1. Em Redação Final ??? Projeto de Lei n.º 9/2019, de autoria do Vereador Senhor Welington Rezende,que ???Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, além da instalação de lixeiras suspensas, mediante desconto no Imposto Predial Territorial Urbano ??? IPTU e dá outras providências???. (Maioria absoluta)
2. Em Discussão ??nica ??? Parecer pela Inconstitucionalidade ??? Projeto de Lei nº 90/2019, de autoria doVereador Senhor Gualter Amado, que ???Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas no Município de Americana???. (Maioria simples)
3. Em Discussão ??nica ??? Parecer pela Inconstitucionalidade ??? Projeto de Lei nº 99/2019, de autoria daVereadora Senhora Maria Giovana, que ???Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes públicas e privadas de saúde disponibilizar leito ou ala separada para mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, e dá outras providências???. (Maioria simples)
4. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 107/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Ecumênica de Promoção Humana, Inclusão eValorização de Americana – AEPHIVA, na forma que especifica, e dá outras providências???. (Maioriasimples)
5. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 109/2019, de autoria do Vereador Senhor Gualter Amado, que ???Denomina ???Rua Dirceu Giometti França??? a Rua 3 (código 19298) do Parque Industrial Jair Faraone Zanaga 3???. (Maioria simples)
6. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 110/2019, de autoria do Vereador Senhor Odir Demarchi, que ???Denomina ???Praça Alcides Tonussi (Cancioneiro)??? a área pública especificada como sistema de lazer – praça, localizada entre as ruas Goiás, Pará, Estrada de Acesso e Rua Albano Ferreira Jorge, no bairro Balneário Salto Grande???. (Maioria simples)
7. Em Primeira Discussão ??? Substitutivo ao Projeto de Lei nº 109/2017, de autoria do Vereador Senhor
Welington Rezende, que ???Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências???. (Dois terços)
8. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 144/2018, de autoria do Vereador Senhor Thiago Brochi, que ???Altera disposições da Lei nº 4.603, de 7 de março de 2008, que ???Dispõe sobre concessão de honrarias municipais??????. (Maioria simples)
9. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 84/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Autoriza oPoder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para fins que especifica, e dá outras providências???. (Maioria simples)
10. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 100/2019, de autoria da Vereadora Senhora MariaGiovana, que ???Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos que utilizam senhas de atendimento ao público a disponibilizarem aviso sonoro para pessoas com deficiência visual e dá outras providências???. (Maioria simples)
11. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 101/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Dispõesobre a autorização para a realização de corridas de rua, em todas as suas modalidades, em vias públicas do Município de Americana, e dá outras providencias???. (Maioria simples)
12. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 112/2019, de autoria do Vereador Senhor Gualter Amado, que ???Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa ???Empresa Amiga da Segurança??? em parceria com a iniciativa privada para melhorias na Segurança Pública no município de Americana e dá outras providências???. (Maioria simples)

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