Aluguel de chácaras para festa clandestinas pode gerar multa de até R$290 mil

Foto REPRODUÇÃO FACEBOOK

Os vereadores de Americana aprovaram em primeira discussão, nesta quinta-feira, o projeto de lei de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que dispõe sobre a proibição da locação, cessão, ou empréstimo de chácaras e assemelhados com a finalidade de realização de festividades e eventos que geram aglomerações, enquanto perdurar a calamidade de saúde; em caso descumprimento de medidas de contenção ao CORONAVÍRUS – COVID – 19.

O projeto foi aprovado por 16 votos favoráveis. Nenhum vereador votou contra a proposta. Os vereadores Juninho Dias (MDB) e Leo da Padaria (PV) se abstiveram.

De acordo com o projeto, as penas previstas no “caput” serão aplicadas pelos agentes de fiscalização do Município, por força do disposto na alínea “b”, inciso I do art. 1º do Código Sanitário do Estado de São Paulo.

SERMÃO. A discussão do projeto contou com um verdadeiro sermão do vereador Dr. Daniel (PDT) que atua na linha de frente contra o coronavírus no Hospital Municipal de Americana. O vereador criticou duramente as ações e pessoas que ignoram a pandemia, organizando e frequentando festas clandestinas no município.

 

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