Edit

Vereador quer combate à pedofilia em Americana

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a adoção de medidas permanentes de combate à pedofilia em Americana.
Dentre as medidas estipuladas no projeto estão a criação de um Fundo Municipal de Combate à Pedofilia, que receberá transações penais ou doações financeiras para a aplicação em políticas públicas sobre o tema, e a realização de um Fórum Municipal de Combate à Pedofilia anualmente, na semana do dia 12 de outubro.
Segundo o autor, dentre os objetivos da proposta estão tornar as políticas públicas de combate à pedofilia responsabilidade também do município, articular governo, organizações não-governamentais e legisladores para construírem políticas integrais de combate à pedofilia e utilizar espaços escolares para realização de palestras, orientando alunos e pais com relação à identificação e ao combate à pedofilia.
O projeto de lei estipula ainda que as faturas de água emitidas pelo Departamento de Água e Esgoto, as folhas de pagamento dos funcionários públicos municipais e o site oficial da prefeitura devem conter mensagens com informações sobre as formas de combate à pedofilia e divulgação do Disque 100 ou número de telefone do Conselho Tutelar para denúncias.

Gostou? Compartilhe!

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no linkedin
LinkedIn

Siga-nos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE