Vereador quer álcool em gel no interior dos ônibus

Vereador Ronaldo Mendes protocolou PL na Câmara de Sumaré

Dois Projetos de Lei protocolados pelo vereador Ronaldo Mendes (PSDB) na última terça-feira (26) pretendem aumentar a proteção da população de Sumaré contra a contaminação pelo novo coronavírus. Os projetos obrigam a disponibilização de álcool em gel 70% no transporte público e em alguns estabelecimentos comerciais.

O PL nº 79/2020 especifica a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de transporte coletivo de Sumaré a manterem dispositivos próprios para a aplicação de álcool em gel. Os dispensers deverão ser colocados em local visível e de fácil acesso aos usuários.

As empresas devem ainda afixar uma placa com a seguinte informação: “Este veículo dispõe de dispensadores de álcool em gel para desinfecção das mãos”. O descumprimento da lei sujeita o infrator à multa de R$ 500, valor que será sobrado a cada nova notificação.

Já o PL nº 78/2020, obriga que supermercados, hipermercados, centros comerciais, shopping centers e similares a disponibilizar álcool em gel aos clientes. Da mesma forma, os dispositivos devem ser instalados em locais visíveis e de fácil acesso, acompanhado de uma placa com os dizeres: “Este estabelecimento dispõe de dispensadores de álcool em gel para desinfecção das mãos”.

Para os estabelecimentos que descumprirem a medida, o valor da multa é mais alto, chegando a R$ 2 mil, tendo o valor dobrado em caso de reincidência. A loja ainda poderá ter o alvará cassado.

“Não se pode perder de vista que atos simples, como fazer a desinfecção das mãos com frequência, podem salvar muitas vidas”, lembra o parlamentar, diante do aumento do número de casos de Covid-19 no país. Os dois Projetos de Lei passarão pelas comissões parlamentares da Câmara antes de serem colocados em votação no plenário.

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