Ver. questiona vagas em creche por convênio

O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre vagas oferecidas aos alunos de creches através de convênio com unidades particulares.

No requerimento o parlamentar relata que a secretaria municipal de Educação de Americana mantém sistema próprio de controle sobre demanda de vagas em creches, onde são lançadas as inscrições e geradas as listas de esperas das unidades, conforme as escolas indicadas pelos pais ou responsáveis das crianças. O sistema também é utilizado pelas unidades assistenciais que atendem em parceria com Poder Público, e que seguem o mesmo cronograma de inscrições das municipais.

???As unidades particulares que atendem por meio do programa “Creche para Todos”, instituído pela lei municipal 5319/2012, não realizam inscrições, mas podem ser indicadas pelos pais nas inscrições realizadas nas unidades municipais ou assistenciais???, aponta Martins.

De acordo com o vereador, no final de 2017 estimava-se que mais de 1500 alunos aguardavam por uma vaga em creche e que, em convênio com unidades particulares eram disponibilizadas mais de 800 vagas. ???Em resposta a requerimento desta Casa Legislativa, a secretaria informou que após o início do ano letivo haveria redução da fila???, relata.

???Estamos em março e a população continua procurando o gabinete com questionamentos sobre a demanda não atendida plenamente e a possibilidade de encaminhamento de alunos para o programa Creche para Todos???, afirma Martins.

No requerimento, o vereador pergunta quantas vagas são disponibilizadas através do programa Creche para Todos, qual o valor fixado por aluno em cada unidade e se há auxílio de recursos do Estado para esse programa. Questiona, ainda, qual a fila de espera de vagas para as creches da cidade e se existe planejamento para ampliação de convênio com escolas particulares.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, na sessão ordinária de quinta-feira (15).

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