Ver. quer a saber de recursos do FNDE

O vereador Eduardo da Farmácia (SDD) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita informações do Poder Executivo sobre a aplicação dos recursos provenientes da contribuição social salário-educação do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Segundo o parlamentar, o salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica. No documento, Eduardo afirma que, segundo dados do FNDE, Americana recebeu repasses a título de salário-educação na ordem de R$ 6.456.636,74 no ano de 2013, e R$ 7.514.591,42 em 2014.  Eduardo questiona no requerimento se os valores apresentados no site do FNDE referentes aos repasses dos anos de 2013 e 2014 foram recebidos e se o repasse previsto para 2015 já foi liberado. Questiona também qual foi o percentual aplicado em itens da educação dos recursos de 2014 e 2015. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores, em Plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10).

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