Veja a pauta da sessão desta quinta-feira

1. Em Discussão ??nica ??? Parecer pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade – Projeto de Lei n.º 7/2019,de autoria do Vereador Senhor Welington Rezende, que ???Cria o Programa ???Empresa Amiga da Educação??? no Município de Americana e dá outras providências???. (Maioria simples)
2. Em Primeira Discussão – Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 103/2018, de autoria do Vereador Senhor Vagner Malheiros, que ???Dispõe sobre a obrigatoriedade de reconstrução das estradas, passeios e quaisquer logradouros ou áreas públicas danificadas por obras executadas por concessionárias de serviços públicos, empresas públicas ou privadas, e demais responsáveis???. (Maioria simples)
3. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 111/2018, de autoria do Poder Executivo, que ???Altera oAnexo I da Lei nº 6.125, de 19 de dezembro de 2017, que ???Revisa o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Americana e dá outras providências???, na forma que especifica???. (Maioria simples)
4. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 126/2018, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que ???Concede desconto de 50% em eventos culturais, de lazer e de entretenimento para doadores regulares de sangue em Americana???. (Maioria simples)
5. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 145/2018, de autoria do Poder Executivo, que ???Altera aLei nº 5.613, de 25 de fevereiro de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ??? COMDEMA)???. (Maioria simples)
6. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 148/2018, de autoria do Vereador Senhor MarscheloMeche, que ???Institui a Política Municipal de Pluralidade e Liberdade no Trabalho Pedagógico na redemunicipal de ensino de Americana???. (Maioria simples)
7. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 8/2019, de autoria do Vereador Senhor Alfredo Ondas,que ???Proíbe a comercialização, o armazenamento, a distribuição e o uso de qualquer material cortante para linhas ou fios usados para soltar pipas no Município de Americana e dá outras providências???. (Maioria simples)
8. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 10/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Referenda o Termo de Acordo Extrajudicial celebrado com José Carlos Mecatti e Lucia Maria Fioretti Mecatti???. (Maoria simples)
9. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 12/2019, de autoria do Vereador Senhor Alfredo Ondas,que ???Acrescenta §3º ao Art. 5º da Lei nº 6.051, de 20 de julho de 2017 (Institui o Projeto Câmera Cidadã – Sistema de Vídeomonitoramento de Imagens no município de Americana e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC))???. (Maioria simples)
10. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 13/2019, de autoria de diversos vereadores, que ???Revoga a Lei nº 3.255, de 15 de dezembro de 1998, que ???Autoriza a realização de repasse de recursos financeiros entre o Departamento de Água e Esgoto??????. (Maioria simples)
11. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 14/2019, de autoria do Vereador Senhor Léo da Padaria, que ???Denomina ???Rua Antônio Pazzin???, a Rua S/D (código 26096), localizada no Parque Dom Pedro II, região da Praia Azul???. (Maioria simples)
12. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 15/2019, de autoria do Vereador Senhor Léo da Padaria, que ???Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências???. (Maioria simples)
13. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei Complementar n.º 1/2019, de autoria do Vereador SenhorVagner Malheiros, que ???Condiciona a aprovação de novos loteamentos, condomínios, desmembramentos e desdobro para fins residenciais no Município de Americana, conforme dispõe o inciso X do art. 4º da Lei Orgânica, à capacidade de captação, tratamento, reserva e abastecimento de água???. (Dois terços)

Gostou? Compartilhe!

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no linkedin
LinkedIn

Siga-nos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE