Termina nesta sexta-feira o prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º

do G1 – Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos
seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário, de
acordo com o Ministério do Trabalho. A segunda parcela, por sua vez,
precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de
dezembro, prevê a legislação.

O valor da parcela corresponde a 50% do salário. Contudo, só recebe a
quantia integral aqueles que foram admitidos até 17 de janeiro deste ano
(a fração superior a 15 dias é tida como mês integral), explica o
ministério.

Para quem recebe salário variável, a gratificação deve ser calculada
com base na soma das remunerações dos meses trabalhados até o anterior
ao do adiantamento (aos empregados que recebem parte fixa, ela deve ser
somada à parte variável do salário).Para os admitidos no decorrer do ano, a parcela corresponde a um doze
avos da remuneração por mês de trabalho. Aqueles que pediram o
adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela
agora (pois já receberam), apenas a segunda, até o dia 20 do mês que
vem.
Quem tem direito
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e
da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos
aposentadoe e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social
(INSS).

No caso dos aposentados e pensionistas, a primeira parcela do 13º salário foi antecipada no pagamento da folha de agosto. O INSS iniciou na segunda-feira (26) os depósitos da segunda parcela do 13º salário aos beneficiários, junto com o pagamento da folha de novembro.

De acordo com o Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), se a empresa
não cumprir os prazos previstos na legislação (atrasar ou deixar de
pagar o 13º), será penalizada com uma multa administrativa no valor de
R$ 170,16 por empregado contratado.

Ainda segundo o Cenofisco, o Imposto de Renda e o desconto do INSS
também incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor
integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na
primeira como na segunda parcela.

Levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o pagamento do 13º salário
neste ano deverá injetar cerca de R$ 131 bilhões na economia brasileira até dezembro.

O valor representa perto de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país
e será pago a 80 milhões de pessoas, entre trabalhadores do mercado
formal, inclusive empregados domésticos, segurados da Previdência Social
e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.

Dicas
Especialistas orientam que antes de usar o 13º salário deve-se fazer um
planejamento financeiro. Antes de gastar tudo com presentes de Natal, é
importante reservar uma parte para pagar as dívidas. O ideal é guardar
um pouco para as despesas futuras também (como os impostos do início do
ano).

Gostou? Compartilhe!

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no linkedin
LinkedIn

Siga-nos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE