Taxistas SB. Recadastramento começa segunda

Começará na próxima segunda-feira (28) o recadastramento de taxistas de Santa Bárbara d’Oeste. Os prestadores de serviço na atividade já cadastrados no Município deverão protocolar o pedido no Setor de Protocolo, no Paço Municipal, na Avenida Monte Castelo, 1000, no Jardim Primavera, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, até o dia 28 de fevereiro. A atualização do cadastro é necessária para a manutenção do alvará 2019.

Confira a relação dos documentos para renovação do Alvará de Serviço de Taxista:

CONDUTOR TITULAR

– Comprovante de Inscrição Municipal “Alvará” 2018;

– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no prazo de validade;

– Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal (Setor de Dívida Ativa);

– Comprovante de residência do Prestador de Serviço “Taxista” no Município com data não superior a três meses;

– Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao Serviço de Táxi, em nome do Prestador do Serviço e Licenciado neste Município;

– Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal (Antecedente Criminal);

– ??ltimo Comprovante de Aferição do Taxímetro expedido em 2018 pelo IPEM.

 

CONDUTOR PREPOSTO

 

– Comprovante de Inscrição Municipal “Alvará do Preposto” 2018;

– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no prazo de validade;

– Carteira de Identidade (RG);

– Cadastro de Pessoa Física (CPF);

– Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal da Comarca  (Antecedente Criminal);       

– Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal (Setor de Dívida Ativa).

Mais informações na Divisão FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), localizada na Rua Graça Martins, 465, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas, ou pelo telefone (19) 3463.7878.

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