TSE libera condenados até 2012 para concorrer

Prefeitos que tiveram contas rejeitadas e demais políticos que foram condenados em 2012, em processos na Justiça Eleitoral, poderão estar autorizados a participar das eleições municipais deste ano, segundo entendimento da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida deverá beneficiar ex-prefeitos da região como Dr. Hélio de Oliveira Santos (PDT), de Campinas; e […]

Candidatas laranjas? TSE promete ser duro

Se Americana deve ter até 600 candidatos a vereador e Santa Bárbara outros 300, onde estão as centenas de candidatas que vão precisar ajudar a montar os times. Os partidos garantem que têm cada um suas 9 ou 10 candidatas para compor a chapa, mas o TSE promete que este ano os partidos não vão […]

TSE vai comprar 180 mil urnas para eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (23) que a empresa Positivo Tecnologia venceu a licitação para compra de novas urnas eletrônicas. O valor do contrato é de R$ 799 milhões para a aquisição dos equipamentos, que serão utilizados nas eleições de 2022.  O TSE pretende comprar cerca de 180 mil urnas para substituir as […]

TSE. Eleição vai ter máscara e álcool gel

A eleição de novembro vai ter o uso com distribuição de máscaras e álcool gel. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se na semana passada  com empresários para discutir a doação de itens para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020. Segundo Barroso, […]

Eleições. Adiamento altera datas do calendário eleitoral

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 2020, aprovada nesta semana no Senado, também altera as datas do calendário eleitoral. Entre as mudanças estabelecidas na proposta está o adiamento, de 30 de junho para 11 de agosto, da proibição de veiculação de programas de televisão que sejam apresentados ou […]

Eleições e Coronavírus. Consulta do TSE vai até dia 30

Termina no dia 30 de junho o prazo para o envio de sugestões a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. A consulta pública, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), busca receber contribuições de entidades da sociedade civil com o objetivo de ampliar o debate e colher subsídios para adotar as medidas necessárias […]

TSE divulga divisão de recursos do fundo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020.  No total, R$ 2 bilhões serão distribuídos para as 33 legendas. O PT vai receber R$ 201 milhões, a maior quantia. O PSL […]

Convenções partidárias mantidas pra julho

Mesmo com a data da eleição mudando para 15 de novembro, as convenções partidárias ficarão mesmo para o prazo entre 20 de julho e 5 de agosto. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, instituiu o Grupo de Trabalho (GT) que vai estudar e definir diretrizes para o funcionamento das convenções […]

TSE discute eleições em novembro ou dezembro

As eleições deste ano- o primeiro turno- deve acontecer entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi […]

Barroso assume Presidência do TSE nesta segunda

Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral. As próximas Eleições Municipais serão […]