Sugerido programa de moradias para idosos em Nova Odessa

O vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho do Klavin (PSDB), propõe a implantação do programa estadual Vida Longa em Nova Odessa. O programa, de responsabilidade do Governo do Estado, prevê a implantação de condomínios de casas destinadas a idosos a partir de 60 anos em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com as informações do requerimento protocolado pelo vereador, os condomínios horizontais têm, no máximo, 28 unidades e são projetados especialmente aos idosos, com 60 anos ou mais, independentes para a realização das atividades da vida diária, em situação de vulnerabilidade e risco social, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, sem acesso à moradia, inseridas no Cadastro Único, com renda de até dois salários mínimos, com prioridade para beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e aqueles em extrema pobreza, residentes no município há pelo menos dois anos.

O programa é desenvolvido conjuntamente pelas Secretarias de Habitação e Desenvolvimento Social e também pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), sendo necessária articulação com os municípios paulistas interessados. O projeto urbanístico, formado pelas áreas de convivência, prevê a utilização de áreas livres para implantação de projeto de paisagismo, equipamentos de ginástica, quiosque com churrasqueira e forno, área para horta e áreas de integração. Conta também com equipamentos de segurança como: sinalizações de emergência, sonoros, visuais e interfones.

“A participação do município no referido programa se dá na aprovação dos projetos indispensáveis à construção do equipamento junto a todos os órgãos e esferas de governo competentes; autorizar a CDHU a construir em terreno público municipal, cuidar das documentações, ofertar os serviços socioassistenciais, identificar os potenciais beneficiários e promover, de forma transparente, sua inclusão no Programa, efetuar a manutenção das residências”, explica o vereador no requerimento.

Após aprovação pelos demais vereadores, o requerimento deve ser encaminhado à prefeitura para que se manifeste sobre a intenção e as providências adotadas para aderir ao programa estadual.

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