STF manda soltar mulher que espancou bebê

G1 – O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes, condenada a 4 anos e 1 mês de prisão por espancar, em 2010, uma criança de 2 anos que ela pretendia adotar. O tribunal acolheu um pedido de habeas corpus para que a mulher aguarde em liberdade a decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

O caso ganhou notoriedade em virtude da brutalidade das agressões sofridas pela criança. Além de agredida fisicamente, ela é xingada, em gravações entregues ao Conselho Tutelar e atribuídas à procuradora: “Engole. Você vai comer tudo, entendeu? Sua vaquinha! Pode chorar quanto quiser e vai comer, sua cachorra”, teria dito a mulher.

De acordo com o STF, o habeas corpus foi aceito em decorrência do excesso de prazo da prisão cautelar. Vera Lúcia está presa preventivamente desde maio de 2010, mas um dos recursos pendentes no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ainda não foi julgado e, por isso, a defesa pediu a soltura de sua cliente.

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