Sete projetos na pauta desta quarta na Câmara

1. Em Discussão ??nica ??? Parecer pela Inconstitucionalidade – Projeto de Lei n.º 48/2019, de autoria do Vereador Senhor Dr. Renato Martins, que ???Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Comunitário Medicinal ???Plantas que curam??? no âmbito do Município de Americana???. (Maioria simples)
2. Em Discussão ??nica ??? Parecer pela Inconstitucionalidade – Projeto de Lei n.º 61/2019, de autoria do Vereador Senhor Dr. Renato Martins, que ???Dispõe sobre o Programa Municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da Rede Municipal de ensino e dá outras providências???. (Maioria simples)
3. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei n.º 55/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Autoriza o Poder Executivo a regularizar o Plano de Loteamento Residencial Fechado denominado ???RivieraTamborlin??????. (Dois terços)
4. Em Primeira Discussão ??? Substitutivo ao Projeto de Lei nº 109/2017, de autoria do Vereador SenhorWelington Rezende, que ???Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências???. (Dois terços)
5. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 13/2019, de autoria de diversos vereadores, que ???Revoga a Lei nº 3.255, de 15 de dezembro de 1998, que ???Autoriza a realização de repasse de recursos financeiros entre o Departamento de Água e Esgoto e a Prefeitura Municipal??????. (Maioria simples)
6. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 59/2019, de autoria do Vereador Senhor Luiz da Rodaben, que ???Altera o inciso I do artigo 17 da Lei 4.515/2007 (Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município de Americana, na forma que especifica, e dá outras providências)???. (Maioria simples)
7. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 62/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Altera a Lei nº 5.907, de 13 de maio de 2016, na forma que especifica, e dá outras providências (Institui no Município de Americana a Lei do Silêncio Urbano e dá outras providências)???. (Maioria simples)

Gostou? Compartilhe!

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no linkedin
LinkedIn

Siga-nos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE