Sete projetos na pauta da sessão de Americana nesta quinta

1. Em REGIME ESPECIAL ??? Redação Final – Projeto de Lei nº 94/2019, de autoria dos VereadoresSenhores Rafael Macris e Luiz da Rodaben, que ???Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.085, de 30 de setembro de 2010. (Regulamenta a declaração de utilidade pública no Município de Americana e dá outras providências.)???. (Maioria simples)
2. Em REGIME ESPECIAL ??? Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 93/2019, de autoria do PoderExecutivo, que ???Define, para os fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição daRepública Federativa do Brasil, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciaistransitadas em julgado, e dá outras providências???. (Maioria simples)
3. Em Redação Final ??? Projeto de Lei nº 66/2019, de autoria do Vereador Senhor Dr. Renato Martins,que ???Dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal com carga em área urbana e suasubstituição por veículo de propulsão humana???. (Maioria simples)
4. Em Discussão ??nica ??? Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019, de autoria dos Vereadores Senhores Rafael Macris, Gualter Amado, Juninho Dias, Léo da Padaria, Kim, Odir Demarchi, Pedro Peol, Professor Padre Sergio, Dr. Renato Martins, Thiago Brochi, e Welington Rezende, que ???Prorroga por 120 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa nº 221, de 29 de março de 2019, alterado pelo Ato da Mesa 246, de 25 de junho de 2019, que constituiu ???Comissão Especial de Inquérito para investigar supostos fatos irregulares, em atos e omissões relacionados à administração do Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE), no tocante ao erário, seu patrimônio, realização de obras, fornecimento e prestação de serviços referentes ao período de janeiro de 2009 até a presente data??????. (Maioria simples)
5. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 73/2019, de autoria de autoria do Vereador Senhor OdirDemarchi, que ???Denomina ???Praça Alcides Tonussi (Cancioneiro)??? a área pública especificada como sistema de lazer – praça, localizada entre as ruas Antonio Mancini, do Pantanal, dos Pinhais, Ozório Leite de Camargo e Av. Dr. José Barreto Pinto, no bairro Parque Dom Pedro II???. (Maioria simples)
6. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 74/2019, de autoria dos Vereadores Senhores Juninho Dias e Welington Rezende, que ???Denomina ???André Stocovich Neto??? a pista de BMX ??? Bicicross do Município de Americana, localizada na Rua Jaime Gabriel dos Santos, nº 300???. (Maioria simples)
7. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Revoga aLei nº 5.596, de 20 de dezembro de 2013, que ???Dispõe sobre a concessão de subsídios ao serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Americana, e dá outras providências???. (Dois terços)

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