Sessão da Câmara será nesta quarta, veja pauta

A sessão da Câmara de Americana, encontro semanal dos vereadores, vai acontecer nesta quarta-feira. O motivo da mudança – as sessões são às quintas-feiras – é o feriado na sexta. A prática de mudar a sessão quando se tem feriado na sexta-feira é comum. A reunião tem início às 14 horas. 
Com 8 projetos, veja a pauta do dia:
1. Em REGIME ESPECIAL ??? Segunda Discussão ??? Projeto de Lei n.º 40/2019, de autoria do VereadorSenhor Celso Zoppi, que ???Denomina ???Praça Coro Santo Antônio de Americana??? a área pública especificada como sistema de lazer – praça, localizada entre as ruas Antonietta Bertini Cordenonssi, Alcides Lázaro e Via Projetada (Parque Primavera), no bairro Chácaras Mantovani???. (Maioria simples)
2. Em REGIME ESPECIAL ??? Segunda Discussão ??? Projeto de Lei n.º 45/2019, de autoria do PoderExecutivo, que ???Dispõe sobre a criação de cargos de direção, chefia e assessoramento, de provimento em comissão, na estrutura da FUSAME – Fundação de Saúde do Município de Americana, e dá outras providências???. (Maioria absoluta)
3. Em Redação Final ??? Projeto de Lei n.º 111/2018, de autoria do Poder Executivo, que ???Altera o Anexo I da Lei nº 6.125, de 19 de dezembro de 2017, que ???Revisa o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Americana e dá outras providências???, na forma que especifica???. (Maioria simples)
4. Em Discussão ??nica – Parecer pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade – Projeto de Lei n.º 18/2019,de autoria do Vereador Senhor Thiago Brochi, que ???Institui o ???Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte???, que visa conceder incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos no âmbito do Município de Americana???. (Maioria simples)
5. Em Discussão ??nica ??? Parecer pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade ??? Projeto de Resolução n.º3/2019, de autoria da Mesa Diretora, que ???Concede reposição das perdas inflacionárias dos subsídios pagos aos agentes políticos da Câmara Municipal e dá outras providências???. (Maioria simples)
6. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei n.º 30/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse, a título de reembolso, em favor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana, na forma que especifica, e dá outras providências???. (Maioria simples)
7. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei n.º 31/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Banco do Brasil S.A., tendo por objeto a troca de informações, por meio magnético, sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público ??? PASEP???. (Maioria simples)
8. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 19/2019, de autoria da Vereadora Senhora Maria Giovana, que ???Estabelece a possibilidade de defesa contra autuação municipal por infração de trânsito por meio do sítio oficial da Prefeitura Municipal de Americana e dá outras providências???. (Maioria simples)

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