Sessão de volta. Vereadores votam medalhas e títulos nesta quinta

As sessões ordinárias presenciais estão de volta em Americana. A partir desta quinta-feira, os vereadores voltam a se reunir na Câmara Municipal, sem a presença do público. O que chamou a atenção na pauta é a quantidade de projetos de medalhas e títulos que entraram para discussão e votação dos parlamentares.

Além da indicação de pessoas para receberem os títulos e as medalhas, os vereares ainda vão apreciar mais 3 pareceres de inconstitucionalidade e um veto total. Veja a pauta completa:

1. Em REGIME DE PRIORIDADE – Discussão Única – Mensagem nº 3/2019 – Veto total, de autoria
do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 126/2019, de autoria do Vereador Senhor Rafael Macris, que
“Cria a Política Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências”. (Maioria
absoluta para rejeição)

2. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020, de autoria do Vereador Senhor Léo
da Padaria, que “Concede Medalha de Mérito Ayrton Senna ao Senhor José Henrique de Carvalho”. (Dois
terços)

3. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020, de autoria do Vereador Senhor Luiz
da Rodaben, que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Sr. Paulo Cezar Zanini Gonçalves”. (Dois
terços)

4. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020, de autoria do Vereador Senhor
Thiago Martins, que “Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor Luiz Eduardo Vota Salau”.
(Dois terços)

5. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2020, de autoria do Vereador Senhor
Geraldo Fanali, que “Concede Título de Cidadã Americanense à Sra. Maria Aparecida de Barros Forini”.
(Dois terços)

6. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020, de autoria do Vereador Senhor Luiz
da Rodaben, que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Sr. José Getulio Thuler”. (Dois
terços)

7. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020, de autoria do Vereador Senhor Luiz
da Rodaben, que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Sr. Wagner Aparecido Armbruster”. (Dois
terços)

8. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020, de autoria do Vereador Senhor
Juninho Dias, que “Concede medalha ‘Princesa Tecelã’ ao Bruno Rodrigo Gibertoni Brito”. (Dois
terços)

9. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020, de autoria do Vereador Senhor
Juninho Dias, que “Concede medalha ‘Princesa Tecelã’ ao Gustavo Henrique Codinhoto Lu”. (Dois
terços)

10. Em Discussão Única – Parecer pela Inconstitucionalidade – Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria
do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que “Institui o ‘Projeto Plantando o Futuro’, que dispõe sobre medidas
para a conservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de muda de árvore,
ornamental ou frutífera, a cada criança matriculada no 1º ano do Ensino Fundamental da rede pública de
educação municipal”. (Maioria simples)

11. Em Discussão Única – Parecer pela Inconstitucionalidade – Projeto de Lei nº 17/2020, de autoria
do Vereador Senhor Rafael Macris, que “Altera dispositivos da Lei n° 4.547, de 6 de novembro de 2007,
que ‘Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Americana e dá
outras providências’”. (Maioria simples)

12. Em Discussão Única – Parecer pela Inconstitucionalidade – Projeto de Lei nº 18/2020, de autoria
do Vereador Senhor Vagner Malheiros, que “Dispõe sobre medidas permanentes de combate à pedofilia e
dá outras providências”. (Maioria simples)

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