SB: três novos projetos de ‘semanas de conscientização’

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste, protocolaram, nesta segunda-feira, três novos projetos de lei que instituem “semanas de conscientização” na cidade. 
O vereador Jesus Vendedor (DEM), assina o Projeto de Lei nº 46/2019, que institui ???Semana Municipal e Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas??? no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizada anualmente na semana correspondente ao dia 26 de junho, data em que se comemora o Dia Internacional de Combate ao Uso de Drogas.
O vereador Carlos Fontes (PSD) assina o Projeto de Lei nº 45/2019, que institui a ???Semana de Conscientização das Leis de Trânsito??? como parte do Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizada anualmente, junto aos alunos da rede municipal de ensino, na última semana do mês de setembro, em alusão ao Dia Nacional do Trânsito, celebrado no dia 25 de setembro.
Também de autoria de Carlos Fontes, o projeto de Lei nº 44/2019, institui a ???Semana de Conscientização da Preservação Ambiental??? como parte do Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizada anualmente, junto aos alunos da rede municipal de ensino, na primeira semana do mês de junho em menção ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 05 deste mês.
Seguindo a mesma linha, de autoria do vereador Jesus, o projeto de lei nº 43/2019, institui no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste o ???Dia do Cliente???, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de setembro.
O objetivo do vereador é que as empresas, entidades civis e entes públicos realizarão atividades com a finalidade de qualificar as relações de consumo, proporcionando eventos e promoções que enfatizem e valorizem a fidelidade comercial e os preceitos da Lei Federal nº 8.078/1990 ??? o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

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