SB quer agilizar abertura de empresas

A partir desta segunda-feira (29) a Prefeitura de Santa Bárbara d???Oeste disponibiliza a ???Autorização Temporária de Funcionamento???. O documento permite que qualquer empresário formalize seu estabelecimento junto aos órgãos competentes em um prazo de até 90 dias, estando isento de sanções da legislação municipal durante esse período.
Para obter a autorização temporária o empresário deverá procurar pelo setor de Protocolo, na Avenida Monte Castelo, 1.000 ??? Térreo, e apresentar RG, CPF e comprovante de endereço. A documentação será avaliada pelo FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), que dará sequência ao processo. Além de formalizar o funcionamento de qualquer tipo de estabelecimento, a iniciativa possibilita que o empresário tenha em mãos o documento em até 48 horas.
???A autorização temporária é para que os estabelecimentos que ainda não foram formalmente inscritos no município providenciem a documentação necessária para seu funcionamento e o empresário tenha a tranquilidade necessária para desenvolver suas atividades sem sofrer as sanções da lei???, disse a secretária de Planejamento, ??ngela Maringoni Soeiro. ???Durante este prazo o interessado deve providenciar o licenciamento da empresa seja através do sistema Via Rápida ou através de protocolo no Município conforme o caso???, completou.
Mais informações podem ser obtidas na divisão de FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), que funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, na Rua Graça Martins, 465, no Centro (antigo prédio do Ciretran), telefones (19) 3463-7878 e 3463-7875, ou ainda na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, à Rua Riachuelo, 739, Centro, de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 16h30. O telefone para contato é (19) 3499-1015.

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