SB: aprovada meia porção em restaurantes e similares

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira, durante a sessão, um projeto de lei, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), que obriga restaurantes e similares a conceder descontos e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia.

Para ter direito as esse benefício, o interessado deverá comprovar sua condição através da apresentação de um laudo ou declaração de médico responsável devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Os restaurantes e similares serão obrigados a exibirem cartaz ou placa com ampla divulgação dos direitos estabelecidos nesta Lei nos seguintes dizeres:

???ESTE ESTABELECIMENTO CONCEDE DESCONTOS E/OU MEIA POR????O PARA AS PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA???

Em Americana esse projeto já foi apresentado – e aprovado após muita discussão – pelo vereador Luiz Renato (PCdoB).

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