Sardelli emplaca 5a liminar contra fakenews

Nas cinco vezes em que entrou na Justiça contra ataques sofridos online/fakenews, o candidato a prefeito de Americana, Chico Sardelli, obteve vitória judicial. Desde o princípio da campanha a divulgação de conteúdo falso contra o candidato tem sido constante e, por conta disso, as ações judiciais também.

As cinco ações se referem à publicação ou compartilhamento de vídeos com fake news na internet e em redes sociais. A criação de perfil falso foi alvo de uma delas. Em todos os casos houve retirada do conteúdo e, em dois deles, as usuárias do Facebook foram multadas em R$ 5 mil reais por terem publicado conteúdo falso.

Na primeira ação, movida contra o site RMC Notícia por ter publicado um vídeo fake contra Chico em sua página na internet e no perfil do Facebook, a juíza Fabiana Calil Canfour destacou que o conteúdo era exclusivamente ofensivo. “(…)Tão pouco se permite qualquer dúvida quanto ao conteúdo efetivamente ofensivo e oportunista das notícias, de pouca clareza e de quase nenhuma intenção informativa (…)”, escreveu em parte da decisão que retirou o conteúdo do ar.

Para o advogado Bruno Gelmini, sócio da OCGT Advogados, a publicação de notícias falsas em redes sociais e sites, caso não sejam combatidas, desqualificam o debate político. “Fica claro para nós que o nosso candidato é vítima de ataques caluniosos com o interesse de desqualificar o debate político e ofendê-lo. Temos acompanhado essa questão atentamente e não vamos permitir que o candidato seja prejudicado por esse tipo de conduta criminosa”, disse o advogado.

Em uma das ações, em que o juiz eleitoral de Americana determinou a retirada do conteúdo do ar e o pagamento de multa de R$ 5 mil, destacou-se: “O debate político deve ser norteado por propostas que colimem o atendimento dos reais interesses da população. As notícias falsas desviam o foco da escolha do candidato mais apto, maculando a liberdade do ato eleitoral, princípio característico da democracia”, escreveu o juiz eleitoral Fábio D’Urso em sua decisão sobre o caso.

O mesmo conteúdo foi identificado e retirado do ar por ordem judicial da página de uma candidata a vereadora, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

Em outro caso, um perfil falso no Facebook utilizando o sobrenome Sardelli, tentando fazer a ligação com Chico por meio do sobrenome, foi desativado por meio de decisão judicial.

Em mais uma ação de divulgação de conteúdo falso, a Justiça determinou que a rede social YouTube retirasse do ar um vídeo falso postado em uma conta falsa. O conteúdo foi compartilhado por meio de disparos em massa de SMS na última semana.

Chico comentou a série de conteúdos falsos da qual tem sido vítima. “Já percebemos que seremos alvo de todo tipo de acusações falsas durante a campanha, sem trégua. Eu penso que ações criminosas são questões para a Justiça e a Polícia cuidarem. Vou seguir fazendo uma campanha de propostas e projetos. Dialogando com quem realmente se preocupa com Americana. Tenho experiência política e sei que ações covardes não vão afetar o eleitor realmente interessado em ter uma cidade melhor e desenvolvida”, disse Chico.

Chico destacou que tem cumprido com o compromisso de realizar uma campanha limpa e sem fake news, assinado na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Americana. “Seguirei apresentando propostas porque é o que a população deseja ouvir”, declarou.

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