Projeto que inclui dança e artes marciais em escolas será votado nesta quinta

1. Em Redação Final – Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
responsabilidade pela coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos
produzidos pelos grandes geradores, na forma que especifica, e dá outras providências”. (Maioria simples)

2. Em Primeira Discussão– Projeto de Lei nº 70/2021, de autoria do Vereador Senhor Prof. Jonas Santos,
que “Inclui disposições na Lei nº 4.818, de 17 de junho de 2009, que ‘Autoriza a inclusão, na rede municipal
de educação infantil e ensino fundamental, das atividades extracurriculares de dança e de prática de artes
marciais’”. (Maioria simples)

3. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 81/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei
nº 5.111, de 23 de novembro de 2010, que ‘Cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do
Município e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana – AMERIPREV, e
dá outras providências’”. (Maioria absoluta)

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