Projeto concede área para o Lions Clube

Na sessão realizada esta semana os vereadores aprovaram projeto de lei encaminhado pelo prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza concedendo direito ao Lions Clube de Nova Odessa de utilizar, por 30 anos, uma área de 1.060 m² no Jardim Capuava. Situado na esquina da Rua Flamboyant com a Estrada Municipal Rodolfo Kivitz, o imóvel servirá para instalação de sede e centro comunitário de eventos sociais.
O projeto concede oficialmente o “direito real de superfície” do terreno, que terá mudada a sua destinação, dando-lhe uso social e exclusivo para o Lions fazer as instalações próprias dentro de prazo de cinco anos. Atualmente a entidade social reconhecida como de utilidade pública funciona em um imóvel localizado na Rua Carlos Liepin, 69, no Centro.
Pelo projeto aprovado no Legislativo e que deve ser sancionado pelo Executivo, estão mantidas obrigações pelo Lions em promover campanhas de coleta de sangue e do banco de medula óssea, manter banco ortopédico destinado a atender à comunidade, participar de eventos festivos como a “Festa das Nações” e destinar 20% da área para implantação de área verde, além de 30% de solo impermeável.
Após a lavratura da escritura do terreno a entidade ficará responsável por arcar com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O prazo da concessão é de 30 anos, prazo este prorrogável pela comprovação de suas atividades e demais condições.

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