Produtor de ‘lixo grande’ vai ter que se virar

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (31) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 106/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a responsabilidade pela coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos da categoria 2A (resíduos não perigosos, não inertes) gerados em grande quantidade por estabelecimentos comerciais, industriais e outros.
A propositura recebeu dezessete votos favoráveis e um contrário em primeira discussão. De acordo com o projeto, os grandes geradores deverão contratar empresa especializada e licenciada para coleta, transporte e disposição final dos resíduos, ficando vedada a execução dos serviços por conta própria.
O texto original do projeto estipulava como grandes geradores os estabelecimentos responsáveis por resíduos acima de 120 litros diários. Uma emenda do vereador Dr. Alfredo Ondas (MDB) alterou o volume para 200 litros, com o objetivo de não impactar pequenas empresas. O vereador Odir Demarchi (PR) apresentou uma emenda alterando o volume para 300 litros, mas a proposta acabou prejudicada.
O projeto será discutido e votado pelos vereadores em redação final na sessão ordinária da próxima quinta-feira (7).

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