Presidente edita medidas para combate ao covid-19

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou nessa sexta-feira, um decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Entre os produtos beneficiados estão as máscaras de uso hospitalar, o álcool de limpeza, os desinfetantes, óculos e viseiras de segurança, escudos faciais, aparelhos de terapia respiratória, entre outros. Por ter como finalidade o enfrentamento de uma calamidade pública, o governo não precisa justificar a redução apresentando outras fontes de receita que cobririam a ausência do tributo reduzido.

Verba para EPIs

O presidente também assinou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de aproximadamente R$ 98 milhões para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros itens de segurança para servidores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os equipamentos, bem como a instalação de proteções de acrílico beneficiarão os servidores em atendimento presencial, tanto no INSS quanto na Receita Federal. A medida auxilia no funcionamento de 1.561 agências do INSS, que serão reabertas para atendimento ao público.

Com informações Agência Brasil

Gostou? Compartilhe!

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no linkedin
LinkedIn

Siga-nos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE