Pref rebate Aequotam e diz que não há risco de colapso

A Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano informa que não é verdade que a Aequotam (Associação de Assistência e Equoterapia de Americana) corre o risco de fechar pelos motivos que a entidade tem divulgado em suas redes sociais. A entidade executa um serviço no município de equoterapia sem nenhum vínculo com a Prefeitura de Americana. No entanto, ela tem termo de colaboração assinado com o município para execução de um serviço à pessoas idosas com deficiência no domicílio. A equipe de monitoramento e avaliação de serviço da Secretaria de Ação de Social, baseada nos relatórios da própria entidade, identificou uma deficiência técnica na execução do serviço.
Diante disso, a Secretaria Municipal, no dia 26 de novembro de 2019, reuniu-se com o presidente e com o vice-presidente da entidade comunicando o não aditamento do termo de colaboração para 2020, especificamente para esse serviço prestado ao município. Em relação aos bens móveis adquiridos com recursos públicos, a Secretaria de Ação Social apenas seguiu a normativa do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), que preconiza que os bens móveis adquiridos com dinheiro público para execução de um serviço, quando o mesmo é encerrado, devem voltar ao Poder Público para ser patrimoniado. Isso também foi, respeitosamente, comunicado aos referidos responsáveis pela entidade.
A Secretaria de Ação Social reconhece a importância e a relevância do serviço que a Aequotan presta aos seus atendidos e ressalta que o não aditamento ocorreu exclusivamente pela deficiência técnica da entidade na execução do serviço, conforme referenciamento do serviço.

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