Omar decreta estado de calamidade pública

 Omar decreta estado de calamidade pública

O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB) declarou calamidade pública no município nesta segunda-feira, considerando o avanço das medidas adotadas em todo o território nacional para enfrentamento do avanço do número de infectados pelo coronavírus, causador da COVID-19.
Segundo a agência Senado, a calamidade pública declarada possibilita obtenção de recursos federais e estaduais facilitada. 
Uma dos principais pontos para o decreto de calamidade é justamente a urgência, pois o decreto autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da calamidade decretada. 

No decreto, Omar cita as ações do governo do estado e a sensível e previsível queda na arrecadação municipal em decorrência dos fechamentos e da redução das atividades econômicas. Ainda, considera a possível necessidade de aumento do efetivo de profissionais de saúde para manutenção dos serviços essenciais e a possível ampliação na demanda por medicamentos,equipamentos e insumos de saúde.  

Relacionados

Leave a Reply