O PSDB e a redução do preço da energia

???Desde 1994 o Brasil vem passando por uma série de transformações. Primeiro foi a derrubada da inflação estrutural que levou à duas décadas perdidas. Na década de 2000 o país cresceu de forma consistente até a crise de 2008, quando surfou na onda do preço alto das commodities e numa política de redistribuição de renda. Neste período, uma grande parte da população ascendeu de classe social e mudou o rosto da classe média brasileira. Esta nova classe média partiu para o consumo anteriormente reprimido munida da renda mais alta e do acesso ao crédito fácil (mas não barato). Assim o PIB nacional cresceu, atingindo o ápice de 7,8% em 2010, quando passou para número menores nos trimestres seguintes.???De fato, somente o consumo da população não segura o PIB. Um pedaço importante para garantir do crescimento contínuo do PIB é o investimento. Este é mais melindroso e aprecia condições favoráveis para crescer: gosta de boa infraestrutura, crédito barato, custos baixos, etc. Sem investimento o consumo exagerado traz a inflação a reboque.

???Para reativar o crescimento do PIB a presidente Dilma Rousseff está utilizando remédios microeconômicos de maneira que traga novo fôlego ao investimento. Dentre as várias ações, duas chamaram mais a atenção da população: a baixa da taxa de juros e a diminuição do preço da energia elétrica, insumo básico da indústria. A baixa de taxa de juros trataremos depois. A queda no preço da energia elétrica merece nossa atenção, principalmente por ter se tornado uma queda de braço entre o governo e a oposição. ???A MP 579 editada pelo governo federal renova por trinta anos, com novas condições, as concessões do setor elétrico entre 2015 e 2017. O governo espera uma redução de 16% a 25% na conta de energia elétrica. As novas condições, porém, trazem diminuição da margem de lucro das concessionárias e, obviamente, não agradou a muita gente. Destas, empresas controladas pelos governos dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná sentiram o golpe. Acusam o governo federal de fazer caridade com o chapéu alheio, isto é, com as margens de lucro das empresas. Outro fator para a grita ser maior entre estas empresas é que a oposição (PSDB) governa os três estados e que 2014 chegou antes de 2013. A redução dos ganhos destas concessionárias diminuem a distribuição de dividendos, implicando na redução de receitas para estes governos: é menos dinheiro para execução de suas políticas nos estados que governam. Justamente CESP, Cemig e Copel não aceitaram a renovação concedida na MP 579. ???Escolhido por FHC para ser candidato do PSDB a presidente em 2014, o senador Aécio Neves saiu em defesa das empresas e contra a MP 579. Na sua opinião, governo federal inviabiliza novos investimentos do setor elétrico além espantar os investidores. Propôs um projeto de lei que determina o corte do custo elétrico através da extinção da tarifa de PIS/Confins contida na conta de energia elétrica. Implicaria numa redução de 9,25% do valor da fatura. ???O governo, por sua vez, acusa o senador Aécio Neves de insensibilidade com a população e o Brasil, estando trabalhando contra a redução da conta de energia elétrica. O governo alega que está trabalhando para fomentar o desenvolvimento e a competitividade das indústrias do Brasil cortando o custo de produção através da redução do preço da energia elétrica. Também alega que os contratos foram celebrados quando tínhamos uma taxa de juros elevada e hoje esta situação mudou completamente, com a taxa de juros em patamares mínimos. ???O PSDB, nesta guerra de propaganda, mais uma vez aparece como defensor dos ricos que dá as costas para o ???povão???. Atua segundo sua ideologia de Estado mínimo, pedindo a redução dos impostos contidos na conta. O problema é que sabe-se que mais que PIS/Confins, cuja redução o senador Aécio Neves está defendendo, o ICMS, um imposto estadual, pesa mais na conta de energia elétrica para o consumidor final. Sendo assim, podemos perguntar porque os governos estaduais que orientaram as concessionárias sob sua administração a não aceitarem a renovação não reduziram ou extinguiram a tarifa de ICMS contida na conta de energia. Fica assim a sensação que defendem apenas alguns grupos e se esquecem do consumidor pessoa física e das indústrias de seus estados.

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