NO tem 3ª audiência pública do Plano Diretor

A Prefeitura de Nova Odessa realizou nesta quarta-feira (13) a terceira audiência pública para revisão do Plano Diretor Participativo. Desta vez, o encontro foi realizado na Emefei (Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental) Vereador Osvaldo Luiz Silva, no Jardim Marajoara. A primeira audiência já havia sido realizada na segunda-feira (11), no auditório do Paço Municipal e a segunda, na terça-feira (12) na Emefei Simão Welsh, no Jardim Santa Rita 2. Nesta quinta-feira (14), acontece a última audiência, às 14h, na Emef Professora Alvina Maria Adamson, que fica na Rua Aracaju, 215, no Jardim São Jorge.

As audiências públicas visam debater e discutir o anteprojeto de lei complementar que tem por objetivo a revisão do Plano Diretor Participativo do Município, assim como determina a Lei Complementar Municipal 10/2006, a Lei Federal 10.257/2001 e as resoluções 25 e 34 do Conselho das Cidades.

Todas as datas, locais e horários foram publicadas no Diário Oficial do Município. Importante ressaltar também que o Anteprojeto de Lei Complementar de revisão do Plano Diretor Participativo está disponível para consulta no website: www.novaodessa.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, Av. João Pessoa, nº 777, Centro. O objetivo das audiências é promover um amplo debate com todos os setores da sociedade civil para coletar informações, propostas, ideias e dirimir questionamentos relacionados ao Anteprojeto de Lei Complementar, ressaltando ainda que a proposta foi objeto de deliberação e aprovação pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (COMDUR).

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