NO inicia implantação de Núcleo de Justiça Restaurativa

 NO inicia implantação de Núcleo de Justiça Restaurativa

O Núcleo de Justiça Restaurativa de Nova Odessa começou a ser implantado nesta sexta-feira (21), com grande adesão popular. A primeira atividade de instituição do órgão, que usa um novo modelo de Justiça para resolver conflitos sociais e restaurar relações abaladas pela violência, ocorreu no auditório do Paço Municipal e contou com a presença de representantes de diversos setores do Poder Executivo, Guarda Civil Municipal, Conselho Tutelar, Poder Judiciário, CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), entidades assistenciais e líderes religiosos, além de convidados de outros municípios da região. 
Diante de mais de 60 pessoas, as facilitadoras Priscila Neuburger e Joselita Ramos apresentaram os conceitos da Justiça Restaurativa e relataram suas experiência com o núcleo criado há quatro anos em Americana. “?? importante ressaltar que o órgão não é do Judiciário nem do poder público municipal; é da comunidade. ?? uma ferramenta que atua para que conflitos sejam resolvidos com diálogo, sem a necessidade de chegar a um juiz. Nosso desafio é contribuir para humanizar a Justiça, viabilizando a restauração do vínculo social, a reparação da vítima e a reabilitação do ofensor”, definiu Priscila. 
No ano passado, a facilitadora trabalhou com círculos de diálogo com alunos da Escola Estadual ‘Professora Dorti Zambello Calil’, no Jardim Bela Vista. A iniciativa fez parte do primeiro ano letivo do Projeto Fênix, idealizado pela primeira-dama do município, Andréa Souza, para dar suporte psicológico e cultural a estudantes da rede estadual de ensino.
Ao compartilhar o caminho percorrido para criação do núcleo americanense, Joselita Ramos apresentou exemplos de atuação do órgão e defendeu sua aplicação em todos os segmentos da sociedade. “A Justiça Restaurativa atua onde há seres humanos; seja no Judiciário, na escola, em empresas, igrejas ou na comunidade em geral”, disse a facilitadora
Fomentadora da implantação do núcleo de Nova Odessa, a primeira-dama agradeceu a todos pela audiência nas palestras e interesse em fazer parte da construção e funcionamento do órgão. “Juntos, vamos instituir a Justiça Restaurativa na cidade, que será um instrumento de acolhimento que vai nos ajudar a resolver conflitos e garantir mais harmonia às famílias novaodessenses”, afirmou Andréa Souza.
O chefe de Gabinete André Faganello também avaliou a importância do núcleo. “Ao propor a implantação da Justiça Restaurativa, o prefeito Bill e a primeira-dama Andréa Souza demonstram, mais uma vez, seu compromisso com a família novaodessense. ?? uma ferramenta que nasce da união de esforços da Prefeitura, do Judiciário e entidades para que possamos trabalhar a estruturação dos lares”, comentou Faganello.
Para o secretário de Negócios Jurídicos do município, Alessandre Pimentel, a criação do núcleo impactará a cidade. “Além de uma filosofia, é uma ferramenta social que vai influenciar a conduta de cada um de nós em relação às famílias”, pontuou Pimentel. “Com a Justiça Restaurativa, teremos condições de aumentar a qualidade de vida das pessoas que moram aqui”, complementou Juliana Costa, chefe do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) local e coordenadora do Projeto Afin (Afeto na Infância).
Segundo a secretária-adjunta de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Nova Odessa, Michelle do Vale Faganello, o primeiro dos seis passos de implantação do órgão foi cumprido. O próximo está marcado para 7 de março, quando os futuros facilitadores e gestores do núcleo novaodessense, ainda em fase de constituição, participarão de um curso de capacitação. “Tenho certeza de que vamos conseguir formar uma equipe grande e efetiva. O prefeito Bill e a primeira-dama Andréa Souza nos deram autonomia para implantar esse núcleo e nós contamos com o suporte da Michelli Changman [2ª Vara Judicial e da Infância e Juventude] e de toda a comunidade”, projetou Michelle.
Depois da formação de  facilitadores em práticas restaurativas, será preciso criar o Grupo Gestor, construir um plano de ação, instalar o núcleo e iniciar o acompanhamento, monitoramento e as avaliações locais.
Caracterizada pela resolução de conflitos por meio do diálogo, com os envolvidos reunidos em círculo no qual todos têm voz, a Justiça Restaurativa é uma alternativa à Justiça Legal. O método tem se espalhado pelo país, com experiências bem-sucedidas – principalmente em escolas – em municípios como Santos e Laranjal Paulista.
A implantação do núcleo na cidade atende à Resolução 225 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e tem por objetivo possibilitar a compreensão da aplicação dos princípios e valores fundamentais nos processos circulares em uma abordagem transformativa e restaurativa, bem como dos elementos estruturais necessários ao planejamento e à condução de círculos, tendo como principal ferramenta didática a vivência do processo circular.
Também assistiram às palestras a secretária-adjunta de Educação, Regina Pocay, os diretores Nilton Cesar Alves (Guarda Civil Municipal), Patrícia Pereira (Diretoria de Gestão Social e Cidadania), Adriana Souza (Esportes, Cultura, Lazer e Turismo), Fabiana Vaughan (Educação Infantil) e Rosimar Paschoalim Antonio (Ensino Fundamental), a presidente do CMDCA, Tathiana Zacharias Miguez, as conselheiras tutelares Beth Barilon, Marli Rocha e Thaís Martins, além de representantes de entidades assistenciais da cidade, da Prefeitura de Hortolândia e da OAB de Nova Odessa e Sumaré.

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