Mais de 20 projetos na pauta da sessão nesta quinta

1. Em Redação Final ??? Projeto de Lei n.º 145/2018, de autoria do Poder Executivo, que ???Altera a Lei nº5.613, de 25 de fevereiro de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ??? COMDEMA)???. (Maioria simples)
2. Em Discussão ??nica ??? Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2019, de autoria do Vereador SenhorThiago Brochi, que ???Denomina o Auditório da Câmara Municipal ???Dr. Carlos Fonseca??????. (Maioria simples)
3. Em Discussão ??nica ??? Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2019, de autoria da Mesa Diretora, que???Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre os Impactos Econômico e Socialreferente à expansão e instalação dos parquímetros nos estacionamentos rotativos denominados ???Área Azul??? no município de Americana???. (Maioria simples)
4. Em Discussão ??nica ??? Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2019, de autoria da Mesa Diretora, que???Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento dos problemas relacionados ao DAE ???Departamento de Água e Esgoto de Americana???. (Maioria simples)
5. Em Discussão ??nica ??? Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2019, de autoria da Comissão Especial de Inquérito – FUSAME, que ???Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 138, de 14 de agosto de 2018, que constituiu Comissão Especial de Inquérito para apurar a devida aplicação dos recursos endereçados à FUSAME ??? Fundação Municipal de Saúde, no interregno de 2015 até a presente data???. (Maioria simples)
6. Em Discussão ??nica ??? Parecer pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade – Projeto de Lei n.º 23/2019,de autoria do Vereador Senhor Marschelo Meche, que ???Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº3.591, de 30 de outubro de 2001 (Regulamenta o estacionamento de veículos em local denominado ???Área Azul???)???. (Maioria simples)
7. Em Segunda Discussão – Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 103/2018, de autoria do Vereador Senhor Vagner Malheiros, que ???Dispõe sobre a obrigatoriedade de reconstrução das estradas, passeios e quaisquer logradouros ou áreas públicas danificadas por obras executadas por concessionárias de serviços públicos, empresas públicas ou privadas, e demais responsáveis???. (Maioria simples)
8. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei n.º 10/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Referenda o Termo de Acordo Extrajudicial celebrado com José Carlos Mecatti e Lucia Maria Fioretti Mecatti???. (Maoria simples)
9. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei n.º 12/2019, de autoria do Vereador Senhor Alfredo Ondas, que ???Acrescenta §3º ao Art. 5º da Lei nº 6.051, de 20 de julho de 2017 (Institui o Projeto Câmera Cidadã – Sistema de Videomonitoramento de Imagens no município de Americana e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC))???. (Maioria simples)
10. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 154/2017, de autoria do Vereador Senhor WelingtonRezende, que ???Denomina ???Felix Sgobin??? a pista de BMX – Bicicross do Município de Americana,localizada na Rua Jaime Gabriel dos Santos, nº 300???. (Maioria simples)
11. Em Primeira Discussão ??? Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 8/2018, de autoria do Vereador SenhorOdir Demarchi, que ???Dispõe sobre a regulamentação do comércio de alimentos nas ruas e áreas públicas em veículos e similares (Food Truck), e dá outras providências???. (Maioria simples)
12. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 75/2018, de autoria da Vereadora Senhora Judith Batista, que ???Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa ???Arte com pneus??? que destina pneus inservíveis para construção de parques sustentáveis desenvolvidos por reeducandos do sistema penitenciário em trabalho de ressocialização, no âmbito do Município de Americana???. (Maioria simples)
13. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 102/2018, de autoria do Vereador Senhor VagnerMalheiros, que ???Adequa à legislação vigente a receita proveniente da cobrança da tarifa pela utilização do Terminal Rodoviário ???Francisco Luiz Bendilatti??????. (Maioria absoluta)
14. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 134/2018, de autoria do Poder Executivo, que ???Altera aLei nº 6.127, de 5 de janeiro de 2018, que ???Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante permissãoonerosa, o uso de reservatórios elevados de água, para instalação de antenas e equipamentos assemelhados de transmissão de sinais, devendo-se observar os critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 6.060, de 7 de agosto de 2017, para os casos em que se tratar de torres de transmissão de telecomunicação para telefonia celular”. (Dois terços)
15. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 144/2018, de autoria do Vereador Senhor Thiago Brochi, que ???Altera disposições da Lei nº 4.603, de 7 de março de 2008, que ???Dispõe sobre concessão de honrarias municipais??????. (Maioria simples)
16. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 148/2018, de autoria do Vereador Senhor MarscheloMeche, que ???Institui a Política Municipal de Pluralidade e Liberdade no Trabalho Pedagógico na redemunicipal de ensino de Americana???. (Maioria simples)
17. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 152/2018, de autoria do Vereador Senhor VagnerMalheiros, que ???Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do quadro de profissionais que atuam nos estabelecimentos públicos municipais de atendimento à saúde, localizados no Município de Americana???. (Maioria simples)
18. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 4/2019, de autoria do Vereador Senhor Geraldo Fanali,que ???Institui o ???Dia Municipal de Conscientização Sobre Alergias Alimentares??? no Calendário Oficial doMunicípio de Americana???. (Maioria simples)
19. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 8/2019, de autoria do Vereador Senhor Alfredo Ondas,que ???Proíbe a comercialização, o armazenamento, a distribuição e o uso de qualquer material cortante para linhas ou fios usados para soltar pipas no Município de Americana e dá outras providências???. (Maioria simples)
20. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 14/2019, de autoria do Vereador Senhor Léo da Padaria, que ???Denomina ???Rua Antônio Pazzin???, a Rua S/D (código 26096), localizada no Parque Dom Pedro II, região da Praia Azul???. (Maioria simples)
21. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 15/2019, de autoria do Vereador Senhor Léo da Padaria, que ???Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências???. (Maioria simples)
22. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 20/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Revoga o inciso V do artigo 2º da Lei nº 3.103, de 12 de novembro de 1997, que ???Dispõe sobre programa dedesligamento voluntário dos servidores públicos municipais??????. (Maioria simples)

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