Livro debate ‘peso’ dos políticos nas decisões do STF

 Livro debate ‘peso’ dos políticos nas decisões do STF

Resultado de uma pesquisa de mais de cinco anos do juiz Fabrício Castagna Lunardi, O STF na política e a política no STF (Saraiva Jur|320 p.|R$ 70,00) é um estudo aprofundado da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos que envolvem o governo ou a elite da política brasileira. O livro também trata da influência que este grupo exerce sobre os ministros e de que forma as reações da classe política impactam nas decisões da Suprema Corte
Muito além dos aspectos normativos, o autor analisa os contextos institucionais, políticos e a atuação do STF em si, considerando ainda o comportamento dos diversos players no cenário político. Assim, investiga-se como o governo, as elites políticas e também os diferentes contextos podem influenciar as decisões do Supremo Tribunal Federal, e como este responde a essas influências, seja para resistir às pressões ou para conformar os interesses governistas ou da classe política.
Ao ampliar os horizontes para além do direito constitucional, buscam-se respostas em outros campos do conhecimento, como o da ciência política, para investigar as atitudes e os comportamentos dos ministros do STF e dos diversos atores políticos agindo estrategicamente no ambiente da decisão judicial. Ao se analisar a atuação do STF para corrigir disfuncionalidades de instituições políticas, considera-se que ele próprio pode se revelar uma Corte política e disfuncional, na qual opções partidárias, compromissos políticos e barganhas também têm espaço. Também se colocam em evidência os problemas da atuação política do STF, tais como a ???fulanização??? de julgamentos, o constitucionalismo seletivo, o poder hipertrófico individual, o solipsismo decisional e o constitucionalismo de camuflagem.
Como o próprio título sugere, a obra faz um raio-X da atuação do STF na política e da política no STF, buscando trazer a lume aquilo que está por trás das decisões, de modo a permitir que o leitor possa chegar às suas próprias conclusões.
????? preciso investigar como a Corte Constitucional brasileira atua quando tem de decidir questões estruturais ou que afetam interesses governistas ou de elites políticas, e como a classe política reage a essas decisões. Essa investigação contextualizada, a partir de casos concretos, talvez mostre uma Corte Constitucional bem mais frágil do que as teorias de ativismo judicial e as teorias da legislação costumam apresentar, e bem mais estratégica e política do que as teorias jurídico-constitucionais são capazes de mostrar. ?? nesse contexto (…) que se pretende problematizar e iniciar a investigação sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal na política, e acerca da influência e das reações da classe política às decisões judiciais.???, afirma o autor. ServiçoO STF na política e a política no STFSaraiva Jur, 320 p.Preço sugerido: R$ 70,00Mais informações: www.editoradodireito.com.br
Sobre o autorFabrício Castagna Lunardi é Doutor e Mestre em Direito pela UnB. Bacharel em Direito pela UFSM. Foi Advogado privado (2006), Defensor Público do RS (2006), Advogado da União ??? AGU (2006 ??? 2009) e Professor da UFSM (2006 ??? 2007). ?? Juiz de Direito no TJDFT, professor nos cursos de pós-graduação Lato Sensu do IDP, na ENFAM, EFJ/TJDFT. Coordena diversos projetos de pesquisa sobre sistemas de justiça. Autor de diversos livros e artigos. Pesquisador e Palestrante.

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