Lei do silêncio deve sofrer alterações

A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira audiência pública para discussão e esclarecimentos a respeito da lei municipal que institui no município a Lei do Silêncio Urbano. A realização da audiência foi solicitada através de requerimento de autoria do vereador Juninho Dias (PMDB).
Durante a discussão, donos de bares e produtores de determinados eventos reclamaram do modo que é aferido o som pela Guarda Municipal além do nível de decibéis permitido no município. O principal questionamento é o local de aferimento, se deve ser realizado no próprio estabelecimento ou no endereço do denunciante. A legislação municipal não determina o local da medição, mas a ABNT estipula que seja feita 2 metros de distância do estabelecimento.
???A Gama não quer prejudicar ninguém, todas as fiscalizações que estão ocorrendo são através de denúncias e estamos de conformidade com a lei em vigor. Queremos nos colocar à disposição para ajudar de forma técnica, para que o bem comum impere”, disse o diretor da Guarda, Marcos Guilherme.
A identificação do reclamante também foi bastante discutido entre os presentes. Os donos dos estabelecimento afirmam que desse modo evita-se até a ‘malandragem’ entre os próprios empresários. 
A vereadora Judith pediu para que os reclamantes se identifiquem. “A pessoa que denunciar tem que ter coragem de se identificar para que a aferição seja feita no local do reclamante”, disse. 
Juninho Dias afirmou que o próximo passo é uma reunião com o poder executivo para que soluções sejam apresentadas para a situação. O lei atual, de autoria do ex-vereador Antonio Sacilotto (PSDB) deve receber emendas e até alterações no plano diretor do município foram levantada pelos vereadores. 

Gostou? Compartilhe!

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no linkedin
LinkedIn

Siga-nos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE