Justiça Tributária por Luiz Carlos Motta

Nas últimas semanas tenho conversado com muitas lideranças, autoridades de vários segmentos, formadores de opinião; enfim, com todos os setores envolvidos direta ou indiretamente com a Reforma Tributária e seus reflexos na vida do País. Sempre respeitando os protocolos sanitários impostos pela pandemia, tenho circulado pelo Estado de São Paulo sentindo o clamor da população nas médias e pequenas cidades e nos chamados rincões. Também tenho participado de Lives sobre o tema. Entendo que as reuniões mantidas a respeito do assunto na Câmara e no meu gabinete em Brasília, em muito, estão contribuindo para a composição da minha futura relatoria. Mas, “gastar a sola do sapato”, como dizem, aprimora os meus conhecimentos sobre os anseios da população, acerca de uma pauta que interfere nas vidas das pessoas.

 

Desoneração

Existe um item importante que não consta na proposta do Executivo para a Reforma Tributária e que está sendo comentado pelo Brasil afora. Trata-se da desoneração nas folhas de pagamentos, principalmente das pequenas e médias empresas. Minha formação em ciências contábeis e longa militância entre os trabalhadores, junto aos comerciários, nas presidências da Fecomerciários e da Confederação dos Comerciários (CNTC), facilitam a constatação de que é preciso diminuir o peso dos encargos sobre o comércio, setor de serviços e indústrias para aquecer o mercado, recuperar os empregos perdidos e gerar novos empregos e renda.

A desoneração da folha de pagamento é um tema urgente que precisamos discutir com profundidade. Os encargos são altos no Brasil. É preciso fazer mudanças e promover a justiça tributária. Esse é o momento para um debate objetivo sobre o assunto.

Pós-pandemia

O avanço da vacinação contra a Covid-19 e a redução do número de mortos e contaminados estão permitindo a volta gradual das atividades em todos os setores, na maioria das cidades. Não podemos demorar para estabelecer os avanços necessários na direção de um sistema tributário justo e moderno.

Como relator da parte relativa à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), calculo que até o início de agosto teremos um resumo final das conversas que estou tendo com um diversificado número de interlocutores. Fazem parte do meu cronograma de contatos conversas com a Receita Federal para propor uma simplificação tributária; outro passo para atrair empresas de fora para investir no Brasil e estimular as brasileiras a retirar das gavetas os projetos que geram emprego e renda.

Nas conversas mantidas com pequenos e médios empresários observo que muitos deles têm negócios tocados pela própria família e não suportam o adiamento de uma reforma que reduza a carga tributária e apresente contrapartidas do Estado, como acontece em muitos países desenvolvidos.

Estou trabalhando para, no fim do recesso parlamentar, agilizar a tramitação da Reforma Tributária, atendendo ao apelo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira que tem pressa na aprovação desse novo marco tributário brasileiro.

São esperados debates sobre alguns itens polêmicos como as isenções, setores taxados, segmentos não contemplados e segurança jurídica, entre outros. Mas, o importante é que retomamos uma ampla discussão sobre o tema. As discussões sobre a Reforma Tributária vêm desde o tempo do Império. Mas agora não tem volta. Não é só para garantir o futuro do Brasil que estamos empenhados no debate e na solução. É para garantir nosso presente!

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