Justiça suspende propaganda do PSDB com Aécio

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz suspendeu a propaganda exibida em rede nacional do PSDB com o senador, presidente do partido e pré-candidato à presidência, Aécio Neves (MG). Além da exibição de terça-feira passada também está previsto para ser veiculada nos dias 28 e 1º de junho.
O PT pediu a suspensão da peça alegando que o PSDB estaria fazendo propaganda eleitoral antecipada. O partido de Dilma Rousseff queria a suspensão total da propaganda, a cassação das inserções nacionais da sigla por 25 minutos no segundo semestre de 2013 e multa ao partido e a Aécio.
Na decisão, tomada no dia 24 de maio, a ministra acatou parcialmente o pedido e autorizou o PSDB de substituir a propaganda. “As circunstâncias de as inserções estarem protagonizadas por liderança política titular de mandato eletivo e de explorar feitos supostamente encetados no exercício do cargo, não induzem, por si mesmas, à exclusiva promoção pessoal em desvio das finalidades legais, sobretudo quando se cuida do presidente nacional do partido”, afirma a ministra.
Para Laurita Vaz “há uma nítida predominância da linguagem em primeira pessoa, com ênfase na atuação” do pré-candidato. O PSDB foi notificado e vai atender a decisão, mas pretende recorrer.
MULTA DILMA E PT – Dilma e o PT também foram alvos de pedido de multa. A vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau na semana passada que o TSE penalize-os por terem utilizado os horários políticos dos dia 27 e 30 de abril e 2 de maio para também fazer propaganda eleitoral antecipada. O valor da multa seria de R$ 5.000 a R$ 25 mil, podendo ser trocado pelo valor pago pela propaganda política.

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