Justiça nega recurso de motorista da VCA

da Rádio Você- O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou ontem o recurso apresentado pelo motorista da VCA (Viação Cidade de Americana), Alonso de Carvalho, condenado a quatro anos e seis meses de detenção pelo acidente que matou dez pessoas em setembro de 2010 na Rua Carioba, em Americana. Com a decisão, a defesa tem direito a apenas mais um recurso – desta vez ao plenário do órgão – antes de a sentença ser remetida à Vara de Execuções Criminais para cumprimento da pena.

Em decisão monocrática, o ministro Rogério Schietti Cruz, relator do caso, considerou que os advogados do profissional apresentaram o pedido de revisão do processo fora do prazo estipulado por lei, que é de cinco dias contados a partir da decisão do Tribunal de Justiça do Estado. A defesa tem novamente o mesmo tempo para ingressar com um “agravo regimental”, que leva o processo a um colegiado de ministros.

A partir da publicação, prevista para esta quarta-feira, os advogados terão cinco dias para recorrer. Caso contrário, o STJ decretará o “trânsito em julgado” e devolverá o processo à primeira instância para execução. Se a sentença for mantida, a expectativa é que Alonso comece a cumprir as penas ainda este ano.

O advogado Renan Nogueira Farah, que representa o motorista, disse que ainda vai analisar a decisão antes de decidir pelo último recurso, ou não. “Existem entendimentos de que o prazo (para recurso) é de cinco e há entendimentos de que é de dez dias. Na dúvida, beneficia-se o réu. De qualquer forma, primeiro eu preciso ser intimado. Aí eu vou conversar com o Alonso e a VCA para saber se há interesse em apresentar outro recurso”, afirmou.

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