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Grupo quer Comitê de Crise da Pandemia em SB

Puxado pela vereadora Esther Moraes (PL) o documento abaixo traz a proposta de um Grupo quer a criação de um Comitê de Crise da Pandemia em Santa Bárbara d’Oeste. Leia e veja o link.

 

No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Desde então o mundo iniciou uma luta contra essa doença, que se apresenta como a maior crise sanitária do século. Após um ano desta pandemia, o Brasil aparece hoje, como o novo epicentro da doença no planeta. Desde então, nosso país vem registrando recordes em mortes, que já ultrapassam mais de 3 mil/dia. Junto com isso, temos assistido ao colapso no sistema de saúde, com faltas de leitos e respiradores, filas de espera para a UTI e superlotação nos pronto-socorros.

Em nossa cidade não é diferente, no dia 16 de março de 2021, Santa Bárbara atingiu a taxa de ocupação de 100% de leitos com ou sem respiradores e permanece nessa realidade até então, conforme dados divulgados pelo próprio site da prefeitura.

Essa catástrofe sanitária que atinge o mundo e particularmente o Brasil, causada pela COVID-19, agravou outras crises, aprofundando muitas que já existiam em nosso país: crise econômica, social, educacional, política, ambiental.

Em 2020, durante alguns meses, 66 milhões de brasileiros receberam o auxílio emergencial, em Santa Bárbara d’Oeste segundo reportagem divulgada pela imprensa 29.012 famílias barbarenses eram alcançadas pelo benefício. Com o fim do auxílio emergencial em dezembro/2020 calcula-se que cerca de 2 milhões de pessoas foram para a linha da extrema pobreza só em janeiro desse ano, multiplicando a fome e a miséria das famílias.

O impacto da pandemia entre pequenas empresas poderá ter amplas consequências para a economia nacional. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), estas respondem por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado no Brasil, e nesse momento de pandemia e com a necessidade de suspender atividades para frear o avanço do covid-19, muitos estabelecimentos estão preocupados em fechar seus negócios e demitir seus funcionários, pois não contam com qualquer política de apoio.

Com relação a educação pública, estas tiveram as aulas suspensas devido à pandemia de covid-19, passando a ter aulas remotas. Na rede pública, 26% dos alunos que estão tendo aulas online não possuem acesso à internet, evidenciando a desigualdade social que existe em nossa sociedade e o déficit na educação pública com relação a privada.

Importante ressaltar também, que desde o início da pandemia muitos atendimentos médicos foram suspensos: cirurgias eletivas, consultas e exames, acompanhamento preventivo de outras doenças, o que causará uma superlotação pós pandemia nos sistemas de saúde com pessoas diagnosticadas com doenças de alta complexidade, por falta de exames e acompanhamento necessário nesse período, que exigirá dos serviços de saúde uma estratégia ousada para esses atendimentos, tão logo possíveis.

Outro ponto importante, é o aumento de casos de violência doméstica na pandemia, o Brasil registrou 105.821 denúncias de violência contra a mulher no ano passado, em nossa região a cada 3 horas e meia uma mulher foi agredida pelos maridos, companheiros ou namorados em cinco cidades da região no primeiro mês de quarentena.

Considerando o momento excepcional que vivemos com faltas de políticas públicas de transferência de renda, de apoio ao comércio, de vacinação em massa, contingência de disseminação do vírus, por negacionismo e desrespeito as determinações da ciência, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Medida autorizada em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população.

Além dessa possibilidade, precisamos buscar meios para acolher as populações vulneráveis, com programas de transferência de renda, desenvolver políticas de apoio ao comércio, serviços e, outros pequenos empresários locais, para que a economia possa girar, ações estas que devem ser tomadas de forma imediata, democrática, inclusive pelos poderes municipais, ouvindo e dialogando com diferentes segmentos da sociedade.

Colocado em destaque todas as questões acima, é necessário então que as autoridades constituídas lidem com elas de forma imediata, e sabemos que todas as ações de políticas públicas, sejam quais forem suas elaborações originais, inclusive estaduais ou federais, se concretizam nas cidades, pois são elas que cuidam in loco, da saúde, educação, segurança, habitação, urbanização, mobilidade entre outros setores, é nos municípios que tudo acontece, é nos municípios que estes serviços são oferecidos.

Dessa forma, consideramos urgentíssimo que Santa Bárbara d’Oeste crie um COMITÊ GESTOR DE CONTROLE DA PANDEMIA, e suas consequências, com profissionais da saúde, educação, serviço social, segurança, economia, representantes de Segmentos Populares, ACISB, CIESP, OAB, Sindicatos, Entidades da sociedade civil, membros do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, entre outros, de forma a discutir todas essas questões elencadas acima, apontando soluções e criação de políticas públicas efetivas.

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