Governo prorroga incentivo ao setor têxtil

A redução da alíquota do ICMS para a cadeia têxtil e de confecção, de 12% para 7%, foi prorrogada pelo governo do Estado por tempo indeterminado. O decreto mantendo o incentivo ao setor foi publicado sexta-feira (21/12) no Diário Oficial, assinado pelo governador, Geraldo Alckmin, e pelo secretário da Fazenda, Andréa Sandro Calabi. A conquista desse benefício é resultado da atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil e de Confecção, coordenada pelo deputado estadual Chico Sardelli (PV), em conjunto com entidades representativas dos empresários e trabalhadores. Os deputados estaduais da região Antonio Mentor (PT) e Cauê Macris (PSDB) também são membros da Frente.

Em audiência com o secretário da Fazenda, dia 1º de junho, a Frente entregou um documento com as principais reivindicações do setor, entre elas a prorrogação do benefício da redução de base de cálculo do ICMS. A vigência do decreto terminaria em 31 de dezembro. ???O momento é de grande apreensão em toda a indústria têxtil e do vestuário, com queda na produção e redução de empregos. Ficamos satisfeitos que o governo tenha entendido nosso apelo e prorrogou a redução do ICMS, agora por tempo indeterminado???, destacou Sardelli.

No decreto, o secretário Andréa Calabi aponta que a medida proposta justifica-se pela necessidade de preservação econômica dos setores abrangidos e de assegurar a competitividade da indústria paulista em relação aos produtos de outros Estados, que concedem benefícios semelhantes. O ICMS de 7% vale para a cadeia têxtil e de confecção, assim como para botões, fechos de correr, edredões, almofadas, pufes e travesseiros, bonés, gorros e chapéus.

Em São Paulo, a cadeia têxtil envolve 9.100 indústrias, que representam 30% do faturamento nacional do setor, emprega diretamente 510 mil pessoas e indiretamente mais de 2 milhões de trabalhadores. Uma das questões mais destacadas pela Frente Têxtil junto ao governo é que a redução de impostos não deve acarretar renúncia significativa de arrecadação, uma vez que o mercado têxtil paulista se mostrará mais competitivo, na medida em que o preço se torne mais acessível e o ICMS é componente importante do preço.

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