FI-FGTS: Caixa retoma investimentos

Após dois anos de interrupção na assinatura de novos contratos, o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FI-FGTS, tem planos para a retomada dos investimentos ainda esse ano.
 A prioridade, atualmente, está nos ativos de menor risco, com isso, a tendência é de que também se limite a rentabilidade. Esta nova fase significa o fim de um período, no qual as empresas de infraestrutura se afastaram do FI-FGTS, apontando para o retorno aos investimentos. A maior parte destas empresas estão passando por dificuldades financeiras, e os recentes escândalos de corrupção ocasionaram no menor interesse em investir recursos em novos projetos. Os eventos, como a crise econômica e as investigações de corrupção sobre empresas investidas, mexeram no desempenho e na rentabilidade das aplicações. A partir de 2017, novas regras foram criadas e, em entrevista ao jornal Valor Econômico o vice-presidente da Administração e Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa, Flávio Arakaki, explica que elas pretendem, principalmente: aumentar a transparência e diminuir a interferência política. As regras atuais estabelecem que a aplicação dos recursos deve ser realizada após editais públicos de chamamento de interessados. Com isso, a expectativa até dezembro de 2018 é que os contratos selecionados no primeiro edital sejam assinados. Neste primeiro, a demanda foi de R$ 1,3 bilhão em projetos, em outros dois, posteriores a esses já foram selecionados mais de R$ 1,5 bilhão. O terceiro recebe propostas até 31 de agosto e a intenção dos administradores é de que o fundo invista R$ 7 bilhões ao todo por meio desses editais. Apesar dessa recuperação do FI-FGTS, já se passou um ano desde o primeiro edital nesse novo modelo de investimento e não há sequer um contrato assinado. Isso acontece devido a não apresentação de documentos e o não cumprimento de requisitos básicos. Os recursos ofertados pelas chamadas públicas pelo FI-FGTS ainda não foram esgotados. A tendência é que os novos editais sejam ainda mais familiares aos interessados e facilite esse processo. “A reformulação do processo abre novas portas para os investidores, além disso, é uma forma de dar segurança e maiores certezas de rentabilidade aos investimentos”, explica Cristiana Castro, sócia do Leite, Tosto e Barros Advogados e especialista em Agências Reguladoras, Energia e Infraestrutura. A expectativa é que para um futuro, os investimentos mais arriscados, chamado de “equity”, que incluem participações em empresas, voltem. “As discussões precisam avançar ainda mais nesse ponto, até mesmo porque, com um grau de risco maior nos investimentos o retorno e os lucros são mais elevados, resultando em melhores rendimentos”, finaliza Tiago Lobão, sócio e especialista em Agências Reguladoras, Contratos, Energia e Infraestrutura. — Sobre os sócios: Dr. Tiago Lobão é sócio do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, palestrante em cursos e seminários na área de Agências Reguladoras de Energia. Autor de artigos publicados em jornais, revistas e sites especializados no segmento de infraestrutura. Dr. Cristiana Castro é sócia do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, especialista em Agências Reguladoras, Energia, Infraestrutura. Tem forte atuação na área consultiva na elaboração de parecer, de editais, conferência de documentos para participação em licitações, elaboração de projetos e modelagem jurídica, atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado e Município de São Paulo e em processos junto à Anvisa, Anatel e Infraero.  

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