Em carta, Giuliani se defende e acusa Comcult

Prezados Senhores,
A Secretaria de Cultura e Turismo informa que o mandato dos membros do atual Conselho de Cultura ??? COMCULT encerrou no dia 5 de agosto, conforme Decreto n. 11.454/2016, trata sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2016/2018. 
A Prefeitura Municipal de Americana, através da SECTUR, fará convites a todos os artistas de Americana, para que definam as Câmaras Setoriais e entre eles escolham seus representantes e formem a nova diretoria do Conselho por indicação dos artistas, desta forma trazendo efetivamente a representatividade da classe. ?? importante ressaltar que antes façam seu Cadastro de Artista, na página da Prefeitura Municipal.
Mudanças são necessárias para preparar o Sistema Nacional de Cultura, e também para corrigir possíveis irregularidades que estão sendo analisadas desde o momento em que recebemos as prestações de contas do último edital que aconteceu em 2013, em que os proponentes  na sua maioria foram pagos somente nesta Administração. O Fundo Municipal de Cultura só conseguiu se estabilizar cinco anos depois do fechamento do Teatro Municipal, teatro esse que com sua arrecadação tornou-se uma das principais fontes financeiras do Fundo. Lembrando que ele foi recuperado nesta Administração, por meio de parceria com a iniciativa privada.?? importante frisar que detectamos possíveis irregularidades em parte dos 20 projetos pagos por essa Administração, depois de finalizados pelos proponentes. A Prefeitura Municipal de Americana abrirá uma sindicância para apurar, escutando os proponentes, conselheiros que aprovaram esses projetos e o Gestor do Fundo de Cultura.A prefeitura, para não prejudicar futuros proponentes e nem demorar em compor a nova diretoria do COMCULT, juntamente com a Secretaria de Negócios Jurídicos, já elaborou o próximo edital com as alterações necessárias para a regulamentação, e mecanismos para que as avaliações técnicas sejam fiscalizadas, tenha parâmetros e que haja um maior número de artistas acompanhado o processo. 
A Secretaria de Cultura e Turismo solicitou as atas de 2013 a 2018, das avaliações das câmaras setoriais para averiguar o pedido pela abertura do primeiro edital, nesta administração e, só recebemos parte das atas, em abril. Por esse motivo decidimos pela regulamentação de toda a documentação antes de abrirmos o novo edital, garantindo a todos a legalidade se seus projetos aprovados.Tanto a SECTUR quanto a Prefeitura Municipal prezam pela legalidade, transparência e principalmente que o erário público tenha seu uso em projetos que realmente difunda, fortaleça e principalmente valorize a classe artística. Fernando José GiulianiSecretário de Cultura e Turismo

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