Cristina quer cinto apertado em Sumaré

Dois fatores obrigam a Prefeitura de Sumaré a cortar e conter gastos na sua Folha de Pagamentos, além de inviabilizar a concessão de reajuste salarial a seus servidores municipais neste momento. Outras cidades fizeram o mesmo, num movimento comum à maioria dos municípios brasileiros neste ano e que não é uma ???exclusividade??? de Sumaré.
FOLHA EM ALTAO primeiro problema é técnico. Como já é de amplo conhecimento desde março, uma alteração na fórmula de cálculo da Folha de Pagamentos imposta recentemente pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) ???inflou??? subitamente o percentual do comprometimento das receitas correntes da Prefeitura de Sumaré com o pagamento do funcionalismo municipal. A mudança elevou o comprometimento para além do limite máximo imposto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que é de 54% das receitas.Desde então, a Municipalidade já deflagrou uma série de medidas de contenção de gastos da folha, como a redução das horas extras, buscando trazer este percentual novamente para baixo dos limites legais. Mesmo assim, essa queda no percentual da Folha é sempre gradual.Neste momento, a Folha de Pagamentos do Funcionalismo Público da Prefeitura de Sumaré ainda está acima do limite máximo imposto pela LRF, em 54,16% das receitas correntes (levando-se em conta os últimos 6 meses tanto das receitas quanto da Folha).Por isso, no final de março, a Prefeitura de Sumaré teve que adiar a concessão do reajuste salarial deste ano, através de uma nova Lei Municipal que suspendeu os efeitos de uma Lei anterior (a que havia criado o ???dissídio automático??? em 2013). Não há, portanto, qualquer ???descumprimento de legislação??? por parte da Municipalidade nesta medida extrema e temporária.Vale lembrar que, desde janeiro de 2013, os servidores da Prefeitura de Sumaré já perceberam (receberam) um reajuste salarial da ordem de 20,9% (incluindo ai um dissídio de 2011 que deixou de ser concedido pela gestão anterior), o que, somado à contratação de mais de 400 novos professores, elevou a Folha em R$ 80,2 milhões anuais no período, pulando de R$ 222,9 milhões em 2012 para R$ 303,2 milhões no ano passado, 2014.
ECONOMIA EM QUEDAO segundo problema é financeiro ??? e afeta grande parte, senão a maioria das cidades brasileiras: a situação econômica do país, que se degradou severamente a partir do final do ano passado, derrubando as previsões de receitas para este ano em todas as esferas dos governos Federal, Estaduais e Municipais. ?? o caso da Prefeitura de Sumaré, cujas receitas estão mensalmente abaixo das previsões orçamentárias.Apenas no mês de julho, por exemplo, a arrecadação efetiva da Prefeitura de Sumaré foi 14,8% menor do que o que o foi realizado no mesmo período do ano anterior.Mesmo assim, graças a um gigantesco esforço administrativo e financeiro da atual gestão, o pagamento dos salários dos servidores está em dia.Todos estes posicionamentos, números e justificativas são prestados constantemente aos representantes do Sindicato na Comissão Permanente bipartite.
UNI??O E ESFOR??OPor tudo isto, a prefeita Cristina Carrara tem dito que os servidores ???tenham paciência e mantenham a confiança de que esta crise vai passar???, e se comprometeu a voltar a discutir a concessão do reajuste salarial tão logo seja legalmente e financeiramente possível (o que não é o caso hoje).???Entendemos o direito de manifestação dos nossos servidores, mas a Prefeitura de Sumaré já enfrentava, desde o início deste ano, o problema da fórmula de cálculo da Folha de Pagamentos, modificada pelo Tribunal de Contas à nossa revelia e que elevou nosso percentual de comprometimento para acima do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para piorar, desde então o Brasil passa por um período de aprofundamento da crise econômica, com empresas fechando e pessoas perdendo o emprego. Tudo isto afeta gravemente a arrecadação dos governos, principalmente dos municípios, como é o caso de Sumaré???, afirmou publicamente a prefeita esta semana.Para Cristina, portanto, ???o momento pede que todos nós, inclusive os servidores, entendam essa realidade, de unirmos esforços e cada um fazer a sua parte até atravessarmos esta crise???.???Que nós possamos aguardar o momento oportuno (para voltar a discutir o dissídio), para não prejudicar ainda mais o cidadão que está ficando desempregado. Não podemos prejudicar a qualidade dos serviços municipais. Então fazemos este apelo para que o servidor entenda que o problema não é local, não é exclusivo de Sumaré, que a crise é nacional e é uma das maiores já vistas???, acrescentou.???Infelizmente, por equívocos na condução da política econômica do país, todos nós estamos pagando um preço muito caro. Mas é na hora de crise que a compreensão, a parceria e a união de todos são ainda mais importantes, e é com esses sentimentos que a gente apela ao nosso servidor neste momento???, completou a prefeita.

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