Covid-19. Vereadores inovam nas propostas

 Covid-19. Vereadores inovam nas propostas

A atual pandemia tem levado os vereadores de Campinas a apresentar diversos projetos de lei, todos focados no combate ao coronavírus ou na prevenção e segurança de trabalhadores. Pelo menos uma dezena de proposituras foi apresentada, desde o mês passado, sendo que algumas já foram rejeitadas por ilegalidade ou arquivadas.
Na sessão mais recente, ocorrida por meio de deliberação remota, na segunda-feira (4), a Câmara de Campinas aprovou, em votação final, a obrigatoriedade de hospitais, farmácias e casas de repouso darem máscaras a seus funcionários. O projeto de lei (substitutivo total) do vereador Luiz Henrique Cirilo (PSDB), além disso, estabelece que essas instituições serão obrigadas a informar a importância dessa medida de proteção.Ainda na sessão de segunda-feira, projeto da vereadora Mariana Conti (PSOL) que unificava a gestão dos leitos privados e públicos pelo município, foi retirado da pauta pela própria autora para adaptações. Logo depois, foi arquivado ??? por ter sido rejeitado, o projeto do vereador Pedro Tourinho (PT) que concede pensão especial complementar aos dependentes dos servidores públicos municipais efetivos que tenham falecido no exercício de atividade essencial e presencial relacionada ao enfrentamento da Covid-19. O mesmo destino teve propositura do vereador Marcelo Silva (PSD) que propunha pagamento e 40% de insalubridade aos servidores da Saúde Municipal que estão na linha de frente do combate ao COVID19. Arquivada também matéria do vereador Carmo Luiz (PSC), sobre distribuição gratuita de sabonete líquido, álcool em gel e máscaras descartáveis em unidades básicas de saúde (UBS).E, entre ontem e hoje, mais propostas: Cidão Santos (PSL) protocolou um projeto de lei que obriga os hospitais a implantarem visita digital a pessoas internadas em hospitais com Covid-19, com uso de smartphone e tablet. Marcelo Silva propõe a criação do serviço de apoio psicológico gratuito online em Campinas, durante a pandemia. De acordo com a proposta, o serviço será oferecido a toda população, que poderá acessar os profissionais de forma remota.Já Ailton da Farmácia (PSB) apresentou indicação ao Poder Executivo, na qual solicita que a administração municipal elabore Projeto de Lei Complementar prevendo indenização aos profissionais da saúde da Rede Pública Municipal infectados com a Covid-19 ou a seus familiares em caso de morte. A indenização sugerida, de acordo com o vereador, é de dez vezes o último salário líquido registrado na ativa do profissional da saúde municipal infectado de Covid-19, antes do afastamento por ter contraído a doença. O funcionário terá de fazer a comprovação de que foi infectado pelo vírus com exame de saúde positivado.
CURTAS< Os cemitérios municipais de Campinas, o da Saudade, de Nossa Senhora da Conceição (Amarais) e o de Sousas, permanecerão fechados neste final de semana, nos dias 9 e 10 de maio, quando se celebra o Dia das Mães. As restrições por conta do coronavírus se mantêm e, este ano, excepcionalmente, não haverá visitas.< Os cemitérios municipais estão fechados desde o início de abril e visitas estão proibidas por causa da pandemia. A informação é da Serviços Técnicos Gerais (Setec), que administra esses locais.

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