Comércio está autorizado a abrir dia 9

Os comércio varejista dos municípios da base do Sincovam (Sindicato dos Lojistas e do Comércio Varejista de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d???Oeste) estão autorizados a abrir no feriado estadual de 9 de julho (quarta-feira), data que lembra a Revolução Constitucionalista de 1932. Os empregadores, no entanto, devem solicitar a adesão e seguir demais normas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
 AdesãoOs estabelecimentos que desejarem abrir no feriado com a presença de funcionários devem, obrigatoriamente, possuir o Certificado de Adesão para Trabalho em Feriados. As empresas que ainda não possuem podem fazer a solicitação até o dia 8 de julho (terça-feira) pela internet, no site www.sincovam.com.br, clicando no link ???SindMais???. Além disso, a empresa precisa seguir as normas da cláusula ???Condições para trabalho nos feriados???, que incluem, entre outros: pagamento de horas-extras, concessão de folga compensatória, concessão de vale transporte e alimentação. Lembrando que os estabelecimentos que atenderem com funcionários e não possuírem o Certificado de Adesão estarão sujeitos as penalidades previstas na CCT, inclusive multa, mesmo que cumpridas as demais condições. CalendárioDe acordo com o calendário anual de abertura do comércio definido pela Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana), as lojas de rua do município irão atender no dia 9 em horário especial ??? das 9h às 18h. O calendário de Nova Odessa prevê funcionamento normal ??? das 9h às 18h. A Acino (Associação Comercial e Industrial de Nova Odessa) informou, por meio de seu site oficial, que a abertura é facultativa. Já em de acordo com a Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d???Oeste) o comércio local ficará fechado A assessora jurídica do Sincovam, Cristiane Lourenço Camanini, esclarece que ainda assim as lojas barbarenses poderão funcionar. ???A abertura ou não em feriados é definida e divulgada pelas associações comerciais, porém a regulamentação é feita pela Convenção Coletiva. Neste caso, portanto, o comerciante de Santa Bárbara que desejar poderá abrir a loja, desde que possua o Certificado de Adesão e cumpra as demais normas da Convenção???, explica. Supermercados, açougues e shoppingsOs estabelecimentos dos ramos de gêneros alimentícios e carnes frescas da base territorial do Sincovam, assim como os shopping centers Tivoli, VIC e Welcome, também poderão atender neste feriado, desde que cumprida a legislação municipal e as normas especificadas na CCT de cada categoria. Para mais informações consultar o texto da Convenção Coletiva de Trabalho no site www.sincovam.com.br ou entrar em contato com o Sincovam pelo telefone (19) 3462-1737.

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