Cobrança em corridas de rua será discutida hoje

1. Em REGIME ESPECIAL ??? Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 103/2019, de autoria do PoderExecutivo, que ???Altera a Lei nº 3.329, de 15 de setembro de 1999, nos termos que especifica (Denomina os Postos Médicos que menciona ou referenda as denominações já existentes.)???. (Maioria simples)
2. Em REGIME ESPECIAL ??? Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 120/2019, de autoria do PoderExecutivo, que ???Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de área pública à CâmaraMunicipal, na forma que especifica???. (Dois terços)
3. Em Discussão ??nica – Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2019, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que ???Institui o ???Prêmio Responsabilidade Socioambiental ??? Etore Delaneza??????. (Maioria simples)
4. Em Discussão ??nica – Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2019, de autoria do Vereador SenhorRafael Macris, que ???Concede medalha de mérito ???Ayrton Senna??? ao Senhor Jair Henrique Souza Porfírio???. (Dois terços)
5. Em Discussão ??nica ??? Parecer pela Inconstitucionalidade ??? Projeto de Lei nº 88/2019, de autoria doVereador Senhor Léo da Padaria, que ???Dispõe sobre a determinação que na iluminação pública doMunicípio de Americana sejam utilizadas somente lâmpadas de custo acessível e maior eficiência???.(Maioria simples)
6. Em Discussão ??nica ??? Parecer pela Inconstitucionalidade ??? Projeto de Lei nº 90/2019, de autoria doVereador Senhor Gualter Amado, que ???Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas no Município de Americana???. (Maioria simples)
7. Em Discussão ??nica ??? Parecer pela Inconstitucionalidade ??? Projeto de Lei nº 99/2019, de autoria daVereadora Senhora Maria Giovana, que ???Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes públicas e privadas de saúde disponibilizar leito ou ala separada para mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, e dá outras providências???. (Maioria simples)
8. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei nº 85/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Autoriza oPoder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, tendo por objeto a mútua cooperação em atividades de segurança pública, e dá outras providências???. (Maioria simples)
9. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei nº 97/2019, de autoria do Vereador Senhor Thiago Martins, que ???Declara de Utilidade Pública Municipal a AFGI – Associação Fraternidade Guardiões da Imaculada???. (Maioria simples)
10. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 9/2019, de autoria do Vereador Senhor WelingtonRezende, que ???Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, além da instalação de lixeiras suspensas, mediante desconto no Imposto Predial Territorial Urbano ??? IPTU e dá outras providências???. (Maioria absoluta)
11. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 100/2019, de autoria da Vereadora Senhora MariaGiovana, que ???Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos que utilizam senhas de atendimento ao público a disponibilizarem aviso sonoro para pessoas com deficiência visual e dá outras providências???. (Maioria simples)
12. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 101/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Dispõesobre a autorização para a realização de corridas de rua, em todas as suas modalidades, em vias públicas do Município de Americana, e dá outras providencias???. (Maioria simples)
13. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 107/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Autorizao Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Ecumênica de Promoção Humana, Inclusão eValorização de Americana – AEPHIVA, na forma que especifica, e dá outras providências???. (Maioriasimples)
14. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 109/2019, de autoria do Vereador Senhor Gualter Amado, que ???Denomina ???Rua Dirceu Giometti França??? a Rua 3 (código 19298) do Parque Industrial Jair Faraone Zanaga 3???. (Maioria simples)
15. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 110/2019, de autoria do Vereador Senhor Odir Demarchi, que ???Denomina ???Praça Alcides Tonussi (Cancioneiro)??? a área pública especificada como sistema de lazer – praça, localizada entre as ruas Goiás, Pará, Estrada de Acesso e Rua Albano Ferreira Jorge, no bairro Balneário Salto Grande???. (Maioria simples)

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